Banco liquidante e agente de pagamento

No pagamento de juros ou de amortização de um título depositado na B3, dois papéis aparecem no Regulamento do Balcão B3.

O agente de pagamento (art. 198):

• cobra os eventos e repassa o produto ao participante titular, ou àquele cujo cliente é o titular;
• cadastra o PU do evento, e o da amortização ou liquidação antecipada, quando a B3 exige;
• se for coobrigado, liquida os valores; se não for, cobra o evento, confirma ou recusa a liquidação e paga o que confirmou;
• quando a liquidação não corre no sistema da B3, informa o adimplemento ou o inadimplemento.

Ele responde de forma integral pelos critérios do PU que cadastra (§ 2º).

O banco liquidante:

• precisa de credenciamento na B3 (art. 202);
• liquida, por contas no Banco Central, as obrigações próprias, dos clientes e dos participantes a quem presta serviço (art. 203);
• transfere os recursos para a conta do Balcão B3 no STR nos prazos e horários da B3, avisa qualquer problema que possa impedir a transferência e, sem tempo ou recurso, tira o evento da janela multilateral para a liquidação bruta (art. 204).

Na prática, quem emite calcula o valor do evento, o agente de pagamento cadastra o PU, o banco liquidante movimenta os recursos e o agente fiduciário acompanha o pagamento aos titulares. Um evento extraordinário, como a amortização extraordinária, passa pelo mesmo caminho.

Na Akrual, o pagamento de juros e amortização corre entre securitizadora, agente fiduciário, B3, banco liquidante, financeiro e investidor, com o valor congelado e o registro de cada etapa. O banco liquidante confirma com comprovante, e o sistema avisa o que falta no cadastro antes da notificação. A Akrual calcula, confere e registra o pagamento; quem movimenta os recursos é o banco. Veja o software para agente fiduciário.