Cascata de pagamentos

A cascata de pagamentos (em inglês, waterfall) é a ordem em que o dinheiro que entra num FIDC ou num patrimônio separado é usado. Em geral, o caixa paga primeiro as despesas e os prestadores, depois recompõe reservas e só então remunera e amortiza as classes, da mais protegida para a menos protegida. A ordem exata é a que o documento fixar.

A subordinação é o que dá sentido à cascata. No FIDC, a Resolução CVM 175 define a cota sênior como a que não se subordina a nenhuma outra para amortização e resgate, a mezanino como a que se subordina a umas e tem outras subordinadas a ela, e a subordinada como a que se subordina a todas as demais (Anexo Normativo II, art. 2º, VIII a X). Na securitização, a Resolução CVM 60 manda o instrumento de emissão informar os níveis de subordinação e a ordem de pagamentos entre as classes subordinadas mezanino (Suplemento A, art. 2º, II).

O regulamento pode mudar a ordem quando um limite é rompido: com o índice de subordinação abaixo do mínimo, por exemplo, o caixa pode deixar de remunerar a subordinada até a recomposição. Por isso a cascata depende dos covenants medidos na data de cada pagamento.

Na Akrual, a cascata do regulamento roda num alocador único, com os passos do documento, a condição por covenant e a mudança de modo com data. Nos títulos, o pagamento completo em cascata é calculado pela regra do contrato.