Cedente e sacado

Numa cessão de recebíveis há duas pontas além do comprador:

• Cedente: quem transfere o direito creditório. Para o FIDC, é “aquele que realiza cessão de direitos creditórios” ao fundo (Resolução CVM 175, Anexo Normativo II, art. 2º, IV). Em geral, é a empresa que vendeu a prazo e antecipa o recebimento.
• Sacado: o devedor do crédito cedido. O termo vem da duplicata, em que o sacado é o comprador que deve pagar. A Resolução CVM 175 usa “devedor”: quem está obrigado ou coobrigado pela liquidação do ativo (art. 2º, XI).

O que pesa sobre cada um:

• Cedente. Responde pela existência do crédito e, salvo coobrigação, não pela solvência do sacado (Código Civil, arts. 295 e 296). No FIDC, pode ser contratado só como agente de cobrança dos créditos vencidos e não pagos (art. 32, § 2º).
• Sacado. A cessão só tem eficácia em relação a ele depois de notificado; antes disso, quem paga ao cedente fica desobrigado (Código Civil, arts. 290 e 292). Veja o modelo de notificação de cessão.

Os limites também se dividem. A Resolução CVM 175 limita a exposição por devedor, ou seja, por sacado (concentração por devedor, art. 45). O limite por cedente, quando existe, vem do regulamento ou do termo.

Na Akrual, cada borderô entra na esteira de cessão com o cedente e os sacados de cada título, e o cedente pode acompanhar a própria carteira no Painel da Operação.