CNAB 444

O CNAB 444 é um leiaute de arquivo texto, sequencial e de extensão .rem, em que cada registro tem 444 posições. É usado em operações com duplicatas, por FIDCs e securitizadoras de recebíveis comerciais, para mandar os títulos à cobrança e ao registro. Os campos seguem o desenho do CNAB 400 de cobrança, e a chave de 44 dígitos da nota fiscal eletrônica entra no registro, o que liga cada título à nota que deu origem a ele.

A estrutura típica, como aparece nos manuais publicados:

• Registro 0: cabeçalho do arquivo.
• Registro 1: dados de cada título, como beneficiário, número de controle, valor, vencimento e pagador.
• Registros 2, 3 e 7: opcionais, para e-mail do pagador, divisão do pagamento e sacador avalista.
• Registro 9: trailer, que fecha o arquivo.

Nos manuais lidos, a chave da nota fiscal ocupa as posições 395 a 438 do registro do título, e as posições 439 a 444 guardam o número sequencial do registro.

Não existe um manual único. Cada banco, administrador ou registradora que recebe o arquivo publica o seu, com variações de campo, e o arquivo precisa seguir o manual de quem o recebe. O retorno, com as ocorrências de cada título, vem no leiaute de quem processou a remessa. Para conferir o tamanho dos registros, o sequencial e o dígito da chave da NF-e de um arquivo, use o validador CNAB.

Na Akrual, a remessa de cobrança sai em CNAB 240, 400 e 444, e as duplicatas escriturais seguem por CNAB 444 à registradora. Cada duplicata de uma NF-e também pode virar contrato pronto para a cessão.