Conta vinculada

A conta vinculada (em inglês, escrow account) é uma conta especial que as partes abrem, sob contrato, numa instituição financeira ou de pagamento. Ela recebe os pagamentos dos devedores e mantém os recursos guardados até que requisitos combinados sejam atestados pelo administrador, pela entidade registradora ou pelo custodiante, conforme o caso. É a definição da Resolução CVM 175 (Anexo Normativo II, art. 2º, VII).

No FIDC, ela é uma das duas portas permitidas para o dinheiro da carteira:

• O custodiante contratado para cobrar e receber deposita os valores direto na conta da classe ou, se for o caso, na conta vinculada (art. 39, II).
• Nenhum prestador de serviço pode receber ou orientar o recebimento em conta que não seja da classe ou vinculada (art. 41).
• Nas classes só para investidores profissionais, o regulamento pode permitir que o cedente receba os pagamentos em conta de livre movimentação, para repassar depois (art. 52, III).

A conta vinculada protege o fundo do risco de o dinheiro passar pelo caixa do cedente antes de chegar à classe. Em contrapartida, cada liberação depende de alguém atestar que as condições foram cumpridas.

Na Akrual, o extrato de cada conta do fundo entra pela conciliação bancária, por arquivo OFX ou CNAB, VAN bancária ou API de banco, e cada recebimento é casado com as parcelas a que se refere.