Encargos do fundo e taxas de administração e gestão

Encargos do fundo são as despesas específicas que a Resolução CVM 175 permite debitar diretamente da classe de cotas e que não estão incluídas nas taxas dos prestadores de serviços essenciais (art. 3º). As taxas remuneram esses prestadores:

• taxa de administração: remunera o administrador e os prestadores que ele contrata, quando não são encargos;
• taxa de gestão: remunera o gestor e os prestadores que ele contrata, quando não são encargos;
• taxa de performance: cobrada em função do resultado da classe ou do cotista (no FIDC, Anexo Normativo II, art. 2º, XXIV).

A lista de encargos está no art. 117 e inclui, entre outros:

• tributos sobre bens, direitos e obrigações do fundo;
• auditor independente, registro de documentos e informações periódicas;
• custos de assembleia de cotistas, de liquidação, registro e custódia das operações da carteira;
• honorários e custas na defesa dos interesses do fundo, em juízo ou fora dele;
• manutenção de ativos recebidos em execução de garantia;
• na classe fechada, a distribuição primária e a admissão das cotas à negociação;
• agência de classificação de risco e as próprias taxas de administração e de gestão.

Despesa fora da lista corre por conta do prestador de serviço essencial que a contratou (art. 118). Com várias classes, o administrador rateia as despesas comuns (art. 117, § 1º).

Na securitização, a lógica é parecida: o instrumento de emissão lista os encargos do patrimônio separado, e o encargo fora do instrumento fica com a securitizadora, salvo se for próprio da operação e a assembleia ratificar (Resolução CVM 60, Suplemento A, art. 2º, XI).

Na Akrual, cada despesa da oferta de securitização é calculada, aprovada e paga no mesmo lugar, em regime de caixa ou competência, com rateio, reembolso e segregação de funções na aprovação, no software de securitização.