Escriturador e custodiante

O escriturador e o custodiante trabalham sobre o mesmo valor mobiliário, para clientes diferentes e sob normas diferentes da CVM.

• Escriturador (Resolução CVM 33). Contratado pelo emissor, mantém os livros de registro, a titularidade, os ônus e gravames, as instruções de movimentação do titular e os eventos do papel, como juros, amortizações e proventos (art. 2º).
• Custodiante (Resolução CVM 32). Contratado pelo investidor, conserva, controla e concilia as posições nas contas de custódia em nome dele, trata as instruções de movimentação e os eventos (art. 2º, § 2º, I). Também pode servir ao emissor, na guarda física de valores mobiliários não escriturais. Podem ser custodiantes bancos comerciais, múltiplos ou de investimento, caixas econômicas, corretoras, distribuidoras e entidades de compensação, liquidação e depósito centralizado (art. 4º).

Os dois se encontram no depósito centralizado. O custodiante pode manter as posições do investidor no depositário central, e elas devem corresponder às do depositário (Resolução CVM 32, art. 3º). O escriturador atende aos pedidos dos custodiantes para depositar os valores mobiliários escriturais no depositário central (Resolução CVM 33, art. 21, XV).

Na securitização aparece um terceiro papel com o mesmo nome: a Resolução CVM 60 manda a securitizadora contratar custodiante para os bens e direitos vinculados à emissão, ou registrá-los em entidade registradora, além do escriturador (art. 33). Esse custodiante guarda o lastro da emissão.

Na Akrual, cada ativo registra quem é o escriturador, o custodiante do emissor, o do investidor e o do lastro; a rotina de cada papel está nas páginas de escriturador e de custodiante. A escrituração, com livro por titular, ônus, ofícios judiciais e certidão de assentamentos, está disponível sob habilitação.