Extrato de valores mobiliários

O extrato é o documento em que a instituição que mantém os registros informa ao titular a posição e as movimentações de um valor mobiliário escritural. Junto com a certidão de assentamentos e a lista de investidores entregue ao emissor, ele é prova da titularidade (Resolução CVM 33, art. 20).

Na Lei 6.404. A instituição depositária de ações escriturais fornece o extrato da conta sempre que solicitado, ao fim de todo mês em que houver movimentação e, mesmo sem movimentação, ao menos uma vez por ano (art. 35, § 2º).

Na Resolução CVM 33, quando o valor mobiliário não está em depósito centralizado (art. 26):

• extrato até o 10º dia do mês seguinte a cada mês com movimentação;
• extrato do ano corrente em 2 dias úteis, quando pedido;
• saldo do fim do ano anterior até o fim de fevereiro;
• informações sobre eventos sempre que pedidas.

O extrato vai por carta ou meio eletrônico, o investidor pode dispensá-lo, e o custo de extratos e certidões pedidos pode ser cobrado de quem pede.

Quando o título está em depósito centralizado, a titularidade se presume pelos controles do depositário central (Lei 12.810, art. 25), e a regra do art. 26 vale para o que fica fora desse depósito. Cada transferência de titularidade aparece no extrato do mês em que aconteceu.

Na Akrual, a escrituração regulada, disponível sob habilitação, emite os extratos periódicos no prazo, registra a renúncia ao extrato mensal e guarda cada versão do extrato do investidor. Veja o software para escriturador.