Índice de subordinação

O índice de subordinação mede quanto de uma emissão ou de um fundo está em classes subordinadas, que recebem depois e absorvem as primeiras perdas, em relação ao total. Quanto maior a subordinação, maior a proteção da classe sênior.

Na securitização, a Resolução CVM 60 define o termo como “a relação mínima entre a subordinação e o valor global dos títulos de securitização”. Quando houver índice, o instrumento de emissão deve trazer (Suplemento A, art. 2º, III e IV):

• a relação mínima;
• a periodicidade de apuração e de divulgação aos investidores;
• a fórmula de cálculo, consistente e passível de verificação;
• os procedimentos para recompor o índice, quando cabível.

O mesmo artigo pede a ordem de pagamentos entre as classes subordinadas mezanino (inciso II). E a Resolução CVM 17 manda o agente fiduciário avisar os titulares quando uma mudança na estrutura reduzir o índice de subordinação mínimo, mesmo sem inadimplemento do emissor (art. 11, § 1º, I).

No FIDC, a Resolução CVM 175 define o índice como a relação mínima entre o valor de uma subclasse de cotas subordinadas ou subordinadas mezanino e o patrimônio líquido da classe (Anexo Normativo II, art. 2º, XV). Cabe ao gestor estimar a inadimplência da carteira e, se for o caso, estabelecer o índice ao estruturar a classe, e depois monitorá-lo (art. 33, § 1º, II, e VI, a).

A perda que a subordinação absorve antes de chegar ao mínimo pode ser simulada na calculadora de covenants.

Na Akrual, a subordinação por classe entra no estado diário do fundo e no controle de covenants, medida contra o limite do regulamento, com farol e alerta.