PDD no FIDC

PDD (provisão para devedores duvidosos) é o nome de mercado para a provisão que o FIDC registra contra perdas na carteira de direitos creditórios. A norma contábil do FIDC é a Instrução CVM 489/2011, que fala em “provisão para perdas por redução no valor de recuperação”.

O que a Instrução CVM 489 pede:

• Quando provisionar: sempre que houver evidência de redução no valor recuperável dos ativos avaliados pelo custo ou pelo custo amortizado (art. 11).
• Quanto: a diferença entre o valor contábil antes da mudança de estimativa e o valor presente do novo fluxo de caixa esperado, quando a mudança vem de piora da estimativa de perdas (art. 12).
• Antes disso, a classificação: cada operação é registrada como com ou sem aquisição substancial dos riscos e benefícios (art. 3º). Se o cedente garante compensar as perdas, inclusive com cotas subordinadas iguais ou maiores que as perdas esperadas, presume-se que o fundo não está substancialmente exposto (art. 4º, § 2º). Veja coobrigação.
• Divulgação: as notas explicativas informam os critérios de constituição, a movimentação da provisão no exercício e como o fundo acompanha a capacidade de pagamento dos devedores.

A norma não fixa faixas de atraso: a política de provisão de cada fundo define os critérios. A Resolução CMN 4.966, sobre perdas esperadas, é dirigida às instituições autorizadas pelo Banco Central. Em outubro de 2026, a CVM abriu consulta pública para atualizar as normas contábeis dos fundos e alinhá-las aos padrões internacionais, o que pode mudar estas regras.

Na Akrual, a PDD pode seguir uma matriz por carteira, operação e cliente, com três estágios de perda esperada, ou ser informada por contrato, e entra no estado diário do fundo junto com o aging da carteira.