Revolvência

Revolvência é a aquisição de novos direitos creditórios com os recursos que a própria carteira gera. Em vez de amortizar os investidores a cada recebimento, o fundo ou o patrimônio separado recompra créditos e mantém a carteira girando.

No FIDC. A Resolução CVM 175 define a revolvência como “a aquisição de novos direitos creditórios com a utilização de recursos financeiros originados na carteira” (Anexo Normativo II, art. 2º, XXII). A política de investimento da classe deve dizer se e como ela acontece (art. 21, VI).

Em CRI e CRA. A Resolução CVM 60 permite a revolvência com condições (art. 43-B):

• os novos créditos atendem aos critérios de elegibilidade e às condições do instrumento de emissão;
• a remuneração dos investidores e o montante de créditos vinculados à emissão não diminuem, e o cronograma não é postergado;
• a securitizadora adita o instrumento de emissão em até 45 dias da aquisição, para vincular os novos créditos à emissão.

Enquanto não compra novos créditos, a emissão só pode aplicar o caixa da revolvência em títulos públicos federais, compromissadas lastreadas neles ou fundos de renda fixa de curto prazo ou simples. O que não for usado no prazo do instrumento vai para amortização ou resgate (art. 43-C). O informe mensal do CRI informa se a emissão tem revolvência.

Na Akrual, a esteira de cessão tem modalidade própria para FIDC revolvente, com os critérios de elegibilidade aplicados a cada novo borderô.