Glossário
Servicer
Prestador que acompanha e cobra os direitos creditórios de um FIDC ou de uma securitização e informa o que foi pago, renegociado ou ficou em atraso.
Servicer é o nome que o mercado dá a quem acompanha e cobra os direitos creditórios de um FIDC ou de uma securitização. Ele recebe dos devedores, renegocia quando o documento permite e informa ao fundo ou à securitizadora o que foi pago, o que atrasou e o que mudou em cada contrato, em geral num arquivo mensal.
A Resolução CVM 175 não usa a palavra servicer. Ela trata de dois papéis que o gestor do FIDC pode contratar em nome do fundo (Anexo Normativo II, art. 32):
- Agente de cobrança: cobra e recebe os direitos creditórios vencidos e não pagos (art. 2º, I).
- Consultoria especializada: pode acumular a função de agente de cobrança.
O cedente pode ser contratado só como agente de cobrança dos créditos vencidos e não pagos (art. 32, § 2º). E o gestor continua responsável por monitorar a adimplência da carteira e diligenciar para que a cobrança dos vencidos aconteça, salvo as dispensas previstas no regulamento (art. 33, VI, b).
O ponto delicado é a conferência: o mesmo pagamento pode chegar pelo arquivo do servicer e pelo extrato do banco, e precisa entrar uma vez só.
Na Akrual, o arquivo do servicer chega por link de entrega, passa por revisão do lote antes de entrar na carteira e tem a origem de cada pagamento registrada, para que duas fontes não contem o mesmo valor duas vezes. Veja o software para servicer.