Sobrecolateralização e reforço de crédito

Reforço de crédito é o conjunto de mecanismos que protege o investidor além do fluxo do próprio lastro. A sobrecolateralização é um deles: a operação carrega lastro em valor maior que o dos títulos emitidos, e a diferença absorve as primeiras perdas.

Outros mecanismos da mesma família:

• a subordinação, em que classes ou séries subordinadas absorvem perdas antes da sênior;
• a retenção de risco pelo cedente, como a coobrigação;
• o fundo de reserva e as garantias reais ou fidejussórias, como a cessão fiduciária de recebíveis.

O que as normas dizem:

• Resolução CVM 60. O instrumento de emissão descreve as garantias da operação, como mecanismos de sobrecolateralização ou de retenção de risco pelo cedente e garantias fidejussórias ou reais (Suplemento A, art. 2º, VI). A relação mínima entre a subordinação e o valor global dos títulos, se houver, vem com a fórmula e a periodicidade de apuração (inciso III).
• Resolução CVM 17. Na securitização, o agente fiduciário avisa os titulares, mesmo sem inadimplemento do emissor, quando uma mudança na estrutura reduz o índice de subordinação mínima, a razão de garantia ou equivalente, diminui o reforço de crédito ou aumenta o risco de crédito da emissão (art. 11, § 1º).

O termo de securitização ou o regulamento fixa como cada mecanismo é medido: por exemplo, uma razão de garantia entre o valor do lastro ou das garantias e o saldo dos títulos, com mínimo e periodicidade de apuração. Como a fórmula muda de operação para operação, o número só faz sentido lido junto do documento.

Na Akrual, a cobertura das garantias é medida com a fonte de cada valor e pode virar covenant com farol e alerta, ao lado da subordinação por classe e da reserva sobre o mínimo, no controle de covenants.