Unicad e STA: passo a passo para a securitizadora

Antes do primeiro Documento 3040, a securitizadora precisa existir para o Banco Central: estar cadastrada no Unicad, ter os responsáveis pelas remessas indicados e ter operadores autorizados a transmitir arquivos pelo STA. A Resolução CVM 247 põe os dois primeiros itens entre os deveres do art. 51-A.

Este guia organiza esse caminho a partir dos manuais públicos do Banco Central: as Instruções de uso do Unicad (versão de julho de 2024) e o Manual de utilização do STA Web (versão 1.5, agosto de 2022). Procedimentos e telas mudam; confira sempre a versão vigente no site do Banco Central.

A ordem dos passos

1. Usuário máster no Sisbacen. É quem credencia os demais usuários nos serviços do Banco Central.
2. Credenciamento no Autran dos usuários que vão operar o Unicad e o STA.
3. Cadastro e vínculos no Unicad, incluindo os responsáveis exigidos pela Resolução CVM 247.
4. Operador do STA em homologação e em produção, com as autorizações de serviço e de tipo de arquivo.
5. Teste em homologação, com o tipo ARQTEST e um 3040 que já passou pelo validador do Banco Central.
6. Primeira remessa em produção, dentro dos 9 dias úteis após o fim da data-base.

Passo 1: o primeiro acesso ao Sisbacen

Os manuais do Unicad e do STA partem de uma instituição que já tem usuário máster no Sisbacen, o conjunto de sistemas de acesso do Banco Central. É esse usuário que, pelo sistema Autran, credencia os demais nos serviços de que precisam.

Os manuais não descrevem como uma companhia que nunca se relacionou com o Banco Central obtém esse primeiro acesso. Para uma securitizadora que ainda não é usuária do Banco Central, esse é o primeiro ponto a confirmar com o próprio Banco Central, e o que mais pode atrasar o cronograma. Comece por ele.

Passo 2: o Unicad

Credenciamento. Para usar o Unicad, o usuário precisa estar credenciado nos serviços do sistema, identificados por códigos SUNI. O credenciamento é feito pelo usuário máster no Autran. Entre os serviços listados no manual:

O manual traz a lista completa, com dezenas de serviços; credencie cada usuário só no que a função dele exige.

Responsáveis. O Unicad registra, no módulo Vínculos, os responsáveis por áreas de atuação, entre eles o responsável pelo envio de informações. Segundo o manual, esse registro existe para que o Banco Central tenha um contato direto em caso de dúvidas sobre documentos entregues. As áreas de responsabilidade disponíveis podem ser consultadas em “Vínculos > Área de Responsabilidade”.

A Resolução CVM 247 pede dois nomes: o responsável pelas remessas e um responsável técnico. Confira no Unicad em qual área de responsabilidade cada um deve ser registrado.

Quem indicar. Na prática, o responsável pelas remessas responde pelo conteúdo e pelo prazo, e o responsável técnico pela geração do arquivo e pelo canal de envio. Os dois devem participar do fechamento mensal da carteira.

Passo 3: o STA

O STA é acessado pela internet, em dois ambientes separados:

• homologação: https://sta-h.bcb.gov.br/sta;
• produção: https://sta.bcb.gov.br/sta.

Para transmitir, é preciso um operador, que pode ser um usuário de serviço, cadastrado no Sisbacen de cada ambiente, com autorização no serviço PSTA300. Cada tipo de arquivo pode exigir autorização própria para envio ou recebimento, então o operador precisa estar autorizado também para o tipo do Documento 3040. A instituição controla o credenciamento dos próprios operadores, e o STA guarda uma trilha de auditoria de cada operação.

No envio, o operador escolhe o tipo de arquivo e o sistema calcula o hash SHA-256 sobre o arquivo compactado, para garantir que o conteúdo recebido é o mesmo enviado. Transmissões interrompidas podem ser retomadas. Para automatizar o envio, o Banco Central oferece também uma interface de web services do STA.

Passo 4: teste antes do prazo

O ambiente de homologação existe para isso. O tipo de arquivo ARQTEST devolve o mesmo arquivo para download, com outro número de protocolo, o que permite testar o ciclo de envio e recebimento.

Antes de qualquer remessa, o Documento 3040 passa pelo validador do Banco Central. Um bom teste combina os dois: um 3040 gerado com uma data-base recente, validado, e transmitido em homologação. Os erros que aparecerem nessa fase mostram onde ajustar a origem dos dados antes do envio obrigatório.

Passo 5: a rotina mensal

Com o acesso pronto, cada mês segue o mesmo ciclo: posição da carteira, conferência, geração do 3040, validação, transmissão pelo STA e guarda do protocolo e do recibo. Para a securitizadora, tudo isso cabe em 9 dias úteis após o fim do mês. Correções de remessas já enviadas usam nova remessa, o Documento 3042 ou o Painel de Gestão do SCR.

Checklist do acesso

1. Confirmar com o Banco Central o caminho do primeiro acesso ao Sisbacen e do usuário máster.
2. Definir quem serão o responsável pelas remessas, o responsável técnico e os operadores.
3. Credenciar no Autran os usuários do Unicad nos serviços SUNI necessários.
4. Conferir e completar o cadastro da securitizadora no Unicad.
5. Registrar no Unicad os responsáveis exigidos pela Resolução CVM 247.
6. Cadastrar os operadores do STA no Sisbacen de homologação e de produção, com o PSTA300.
7. Pedir a autorização para o tipo de arquivo do Documento 3040.
8. Testar o envio em homologação com ARQTEST e com um 3040 validado.
9. Guardar o protocolo e o recibo de cada envio.

Suporte do Banco Central

• STA: Mesa de Auxílio do Banco Central, telefone (61) 3414-2156, e-mail suporte.ti@bcb.gov.br.
• Autran e credenciamento no Sisbacen: gerente.sisbacen@bcb.gov.br.

Os contatos são os informados nos manuais citados; confira no site do Banco Central se continuam vigentes.

O conjunto completo da preparação está no checklist de prontidão para o Documento 3040.