ANBIMA · Autorregulação
Obrigações dos códigos e guias da ANBIMA
Quem adere aos códigos da ANBIMA assume obrigações além da norma da CVM: dados de fundos e de custódia na base da ANBIMA, movimentação de cotas no HUB, remuneração segregada, metodologia de PDD, cadastro e classificação de CRI e CRA e os deveres do código de serviços qualificados. A página mostra o que a plataforma gera e controla.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Informes periódicos 3 obrigações
Enviar a remuneração segregada no HUB ANBIMA quando o regulamento usa taxa global, e atualizá-la
Na AkrualA remuneração segregada de cada prestador sai das taxas cadastradas por contrato, pronta para o envio ao HUB ANBIMA, com o prazo controlado.
Enviar informações diárias e mensais dos fundos à base de dados ANBIMA
Na AkrualOs arquivos diários e mensais dos fundos para a base de dados da ANBIMA saem do PL e das cotas calculados na plataforma, com o registro do envio.
Enviar o arquivo de movimentação de cotas pelo HUB ANBIMA
Na AkrualO arquivo de movimentação de cotas para o HUB ANBIMA sai das aplicações e dos resgates registrados na plataforma, com o registro do envio.
Demonstrações financeiras 2 obrigações
Manter metodologia de PDD aderente ao guia (recompra, substituição, alongamento, régua de atraso)
Na AkrualA matriz de PDD trata recompra, substituição e alongamento, com régua de atraso com vigência e efeito vagão por devedor.
Constituir PDD por perda esperada, com efeito vagão por devedor e revisão mensal
Na AkrualA PDD por perda esperada é calculada contrato a contrato em três estágios, com efeito vagão por devedor e baixa a prejuízo com aprovação.
Cadastro e registros 2 obrigações
Registrar a oferta e cadastrar as características do CRI ou CRA e do lastro na base ANBIMA
Na AkrualO registro de oferta ANBIMA fica na plataforma, e o relatório sai por oferta com características, carteira, concentração, aging e quantidade emitida.
Classificar a emissão por concentração, segmento e tipo de lastro e usar a classificação nos documentos
Na AkrualNatureza, segmento e tipo de lastro pela classificação ANBIMA ficam no cadastro de cada ativo e entram no relatório ANBIMA.
Livro de registro 1 obrigação
Manter contas de ativos com os campos exigidos, registrar só por ordem válida e conciliar diariamente
Na AkrualO livro guarda os campos de cada conta, aceita lançamento só com ordem válida e registra o ato diário de conciliação.
Informações ao emissor 1 obrigação
Prestar informações ao emissor e ao investidor
Na AkrualO pacote do contrato vai ao emissor na agenda combinada, e o investidor recebe extratos mensais e o saldo anual em fevereiro.
Informações à ANBIMA 1 obrigação
Enviar à base de dados da ANBIMA as informações de custódia e controladoria (multa por erro ou atraso)
Na AkrualAs posições de custódia do mês viram o arquivo da base de dados da ANBIMA, com prazo e registro do envio.
Extratos 1 obrigação
Na custódia do investidor, liquidar, guardar e informar mensalmente os eventos ao cliente
Na AkrualO custodiante do investidor informa os eventos do mês ao cliente pelo extrato, na área do investidor e por e-mail.
Conciliação com a depositária 1 obrigação
Na custódia do investidor, conciliar diariamente com as centrais depositárias
Na AkrualAs posições dos clientes do custodiante são conciliadas todo dia com a depositária, com o ato e a evidência registrados.
Segurança e acessos 1 obrigação
Segregar as posições dos clientes das próprias e restringir o acesso
Na AkrualBanco de dados por cliente e visibilidade por ativo separam as posições dos clientes e restringem quem as vê.
Guarda física 1 obrigação
Na custódia do emissor, fazer guarda física, inventário e conferência periódica
Na AkrualO inventário dos títulos sob guarda física fica na plataforma, com conferência periódica registrada.
Agenda e eventos 1 obrigação
Na custódia do emissor, registrar os repasses e os fluxos dos eventos
Na AkrualCada evento tem fluxo com valor congelado e histórico de cada etapa, da aprovação ao pagamento.
Obrigações da instituição, com apoio da plataforma
Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.
Registrar fundo, classe e subclasse na ANBIMA
Na AkrualO registro é feito no sistema da ANBIMA. A plataforma controla o prazo e confere se cada fundo tem o código ANBIMA cadastrado.
Manter contrato com cláusulas mínimas e obter a atestação anual do auditor
Na AkrualO contrato de cada cliente fica guardado com documento, e o prazo de abril da atestação do auditor entra no calendário de obrigações.
Manter controles internos, documentos escritos (continuidade, segurança, nuvem), testes anuais e capacitação
Na AkrualAs políticas escritas ficam publicadas e versionadas na página de governança, e revisões e testes anuais entram no calendário de obrigações.
Para quem vale e o que ler
Participantes
Na Akrual
Perguntas frequentes
A plataforma envia os arquivos ao HUB ANBIMA?
A plataforma gera os arquivos e registra o envio: dados diários e mensais dos fundos, movimentação de cotas e remuneração segregada de cada prestador. O envio no portal da ANBIMA continua com a instituição.
A PDD segue os guias da ANBIMA?
A matriz de PDD trata recompra, substituição e alongamento, com régua de atraso com vigência e efeito vagão por devedor. Nos ativos securitizados, a perda esperada é calculada contrato a contrato em três estágios.
O cadastro de CRI e CRA na base ANBIMA sai da plataforma?
O registro de oferta fica na plataforma, e o relatório sai por oferta com características, carteira, concentração, aging e quantidade emitida. A classificação ANBIMA de cada ativo fica no cadastro e entra no relatório.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 32 (custodiante)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas da CVM
- Outras normas do BCB e do CMN
- PLD/FTP (lavagem de dinheiro)
- B3 (balcão e depositária)
- Tributos (Receita Federal)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a ANBIMA e a CVM continua com a instituição.