B3 · Balcão e depositária
Obrigações dos regulamentos e manuais da B3
O Regulamento do Balcão e os manuais da B3 trazem obrigações para escrituradores, custodiantes, bancos liquidantes e emissores: depósito e retirada, conciliação diária, agenda e PU dos eventos, cadastro de comitentes, liquidação e comunicações à B3. Abaixo, por tema, o que a plataforma gera e registra em cada uma.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Agenda e eventos 10 obrigações
Confirmar a conversão ou a permuta de debênture e atualizar a titularidade fiduciária
Na AkrualA conversão ou permuta de debênture entra no livro com a deliberação conferida, e a confirmação à B3 sai da plataforma.
Cadastrar na B3 o PU de evento e o de amortização ou liquidação antecipada (multa por atraso)
Na AkrualO arquivo de atualização de PU de eventos sai para a B3 antes do horário-limite, e o retorno é lido com o erro tratado na tela.
Fazer a amortização extraordinária por duplo comando com o agente fiduciário
Na AkrualA amortização extraordinária segue o fluxo com aprovação do agente fiduciário e arquivo de solicitação à B3, com o retorno lido.
Lançar o evento genérico de inadimplido de CRI ou CR por duplo comando com o emissor
Na AkrualO evento genérico de inadimplência de CRI ou CR sai como comando à B3, com a confirmação do emissor registrada no mesmo fluxo.
Instruir a suspensão de evento
Na AkrualA instrução de suspensão de um evento segue para a B3 a partir da agenda do ativo, com data e motivo registrados.
Comandar eventos extraordinários e confirmar o registro ou o depósito de CRI e CRA quando não for o registrador
Na AkrualArquivos de amortização extraordinária, de agenda e de registro do ativo saem da plataforma, com o retorno da B3 lido.
Indicar o agente de pagamento e, na CCI, cadastrar o valor do evento
Na AkrualO papel de agente de pagamento fica no cadastro de cada ativo, e o PU dos eventos da CCI segue para a B3 como nos demais títulos.
Depositar e integralizar o papel, manter a agenda de eventos e informar o PU dos eventos à B3
Na AkrualDepósito e integralização saem em arquivo do MDA, e a agenda e o PU de cada evento seguem para a B3 com o retorno conferido.
Pedir o resgate antecipado total ou parcial, aprovado pelo emissor e pelo agente fiduciário
Na AkrualA solicitação de resgate antecipado sai em arquivo para a B3, e a agenda da emissão é atualizada com o evento aprovado.
Informar à B3 a prorrogação ou o não pagamento de evento
Na AkrualA prorrogação ou o não pagamento de um evento vira comunicação à B3 na data da liquidação, ligada ao fluxo de pagamento do evento.
Depósito e retirada 5 obrigações
Verificar na admissão as informações do ativo, o instrumento de emissão e a integralização
Na AkrualO checklist de admissão registra a conferência de cada documento da emissão, com trava opcional que impede ativar o contrato com pendência.
Registrar depósito e retirada e transferir a titularidade fiduciária
Na AkrualDepósito, retirada e confirmação seguem o leiaute público da B3, e o livro só muda depois do comando confirmado.
Confirmar a distribuição no MDA (abertura do livro)
Na AkrualO arquivo de confirmação do escriturador sai no leiaute do MDA e marca a abertura do livro de cada emissão.
Na custódia do emissor de ativo cartular, verificar requisitos e fazer depósito e retirada
Na AkrualChecklist de admissão e comandos de depósito e retirada cobrem a entrada e a saída de cada emissão na depositária.
Na nota comercial, verificar as garantias e lançar o endosso no MDA
Na AkrualAs garantias da nota comercial ficam conferidas no cadastro, e o endosso segue para o MDA em arquivo.
Pagamentos e eventos 3 obrigações
Aprovar, com o emissor, o resgate antecipado e a exclusão ou alteração de eventos da agenda de CRI, CRA e debêntures
Na AkrualOs arquivos de correção da agenda e de resgate antecipado saem nos leiautes da B3, e o robô da agenda confere os eventos cadastrados lá.
Lançar o PU dos eventos, manter a agenda de eventos e pedir amortização ou resgate extraordinário
Na AkrualO arquivo de atualização de PU dos eventos e os arquivos da agenda saem nos leiautes da B3, a partir do mesmo motor de PU.
Informar à B3, por correspondência, a prorrogação ou o não pagamento de evento
Na AkrualQuando o evento não é pago ou é prorrogado, a correspondência à B3 sai da confirmação de pagamento na data prevista, com o registro do envio.
Conciliação com a depositária 3 obrigações
Conferir os arquivos da B3 e conciliar todo dia a posição de D-1 por ativo, titular, situação e movimento, com os ativos gravados segregados
Na AkrualA plataforma recebe os arquivos diários da B3, avisa quando um não chega e concilia a posição de D-1 por ativo e titular.
Declarar a posição de D-1 conciliada na tela CONFIRMAR ou por arquivo de resposta (multa por falta)
Na AkrualO ato diário na tela da B3 fica registrado com evidência, e o dia útil sem confirmação gera alerta antes da multa.
Conciliar todo dia e declarar todo mês o ativo registrado e não depositado
Na AkrualO ativo registrado e não depositado ganha calendário de conciliação diária, e a declaração mensal à B3 fica registrada.
PLD 2 obrigações
Atuar só por instrução do cliente e monitorar PLD/FT
Na AkrualCada movimento nasce de um pedido com documento, e o monitoramento de PLD aplica as hipóteses da norma aos movimentos dos clientes.
Verificar os compromissos de investimento dos clientes e manter política de PLD/FTP
Na AkrualO compromisso de investimento de cada cliente fica registrado na oferta, e os controles de PLD acompanham o cliente durante a custódia.
Cadastro de comitentes 2 obrigações
Informar à B3 as alterações de cadastro dos clientes
Na AkrualCada mudança de cadastro entra na fila do SIC com o prazo da B3 e vira arquivo SIC21 com comprovante.
Confirmar o cadastro dos clientes na B3 (multa por atraso)
Na AkrualA plataforma conta os 720 dias de cada cadastro e gera o arquivo SIC21 de confirmação antes do vencimento.
Guarda de documentos 2 obrigações
Guardar documentação, informações e instruções
Na AkrualDocumentos dos pedidos, instruções e entregas ficam guardados por versão, com data e autor.
Guardar a documentação das operações
Na AkrualA documentação de cada operação fica guardada por versão, com data e autor, pronta para a B3 pedir.
Liquidação 2 obrigações
Definir a modalidade de cada evento (bruta ou multilateral) e retirar o evento da multilateral ou rejeitá-lo
Na AkrualCada evento registra a modalidade de liquidação, bruta ou multilateral, e a janela da manhã do D0 entra no calendário do liquidante.
Ao recusar o pagamento de evento na bruta, enviar carta com o motivo
Na AkrualAo recusar o pagamento de um evento na bruta, a carta com o motivo sai do fluxo do evento e fica guardada com a data.
Prazos e comunicações 1 obrigação
Prestar à B3 as informações das cotas admitidas à negociação, inclusive o aviso de distribuição de rendimentos para a data de corte
Na AkrualOs avisos à B3 sobre as cotas negociadas, como a distribuição de rendimentos com a data de corte, saem da plataforma com o histórico de cada envio.
Escrituração de ações 1 obrigação
Como escriturador de ações na Central Depositária: demonstrativo diário, eventos por comitente e repasse
Na AkrualA plataforma gera o demonstrativo diário e os eventos por comitente para a Central Depositária de renda variável e acompanha o repasse.
Guarda física 1 obrigação
Guardar como fiel depositário, endossar, inutilizar e conciliar todo dia o inventário físico
Na AkrualO inventário físico dos títulos sob guarda é conciliado todo dia, com endosso e inutilização registrados por título.
Portabilidade 1 obrigação
Na portabilidade, receber o pedido eletrônico, validar a assinatura digital, responder, prorrogar ou recusar
Na AkrualA plataforma recebe o pedido eletrônico de portabilidade, valida a assinatura digital e controla resposta, prorrogação e recusa nos prazos da norma.
Custódia de CCI 1 obrigação
Como custodiante da CCI: guardar a escritura, registrar o endosso, conciliar e confirmar as características antes do registro
Na AkrualNúmero, série, cartório e custodiante de cada CCI ficam no cadastro, e o arquivo de registro da CCI na B3 sai da plataforma.
Segurança e acessos 1 obrigação
Revisar acessos e senhas periodicamente
Na AkrualO relatório de acessos mostra quem entrou, quando e de onde, base da revisão periódica de usuários e senhas.
Comunicações à B3 1 obrigação
Responder aos pedidos de informação da B3 (multa cominatória diária)
Na AkrualCada pedido de informação da B3 entra na fila de inquéritos regulatórios com prazo de resposta e alerta antes da multa.
Obrigações da instituição, com apoio da plataforma
Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.
Manter o serviço de escrituração até o fim do prazo de substituição
Na AkrualO encerramento do contrato abre o prazo de substituição do escriturador, que fica no calendário até a troca.
Manter política de PLD/FTP sobre os clientes
Na AkrualCadastro com vencimento, triagem de listas, monitoramento de atipicidades e dossiê ao COAF dão execução à política de PLD da instituição.
Comunicar os fatos que afetem o depósito e o que impeça a titularidade fiduciária
Na AkrualOfícios judiciais, bloqueios e incidentes ficam registrados com data e documento, base da comunicação imediata à B3.
Comunicar à B3 a renúncia ou a destituição
Na AkrualO calendário de obrigações acompanha o aviso à B3 com 15 dias úteis de antecedência e guarda a comunicação enviada.
Celebrar contrato com cada cliente, com as cláusulas mínimas
Na AkrualO contrato de custódia de cada cliente fica registrado com vigência e documento anexado.
Em situação especial, pedir aos clientes a transferência dos ativos e indicar o destino
Na AkrualA exportação de saída e o cadastro de contato dos titulares dão base ao pedido de transferência aos clientes.
Liquidar por contas no BCB as obrigações próprias, de clientes e de emissões
Na AkrualA plataforma calcula o valor esperado de cada evento e confere o recebimento pelo extrato. A liquidação no BCB é feita pelo banco.
Confirmar ou recusar o resultado líquido e transferir à Conta de Liquidação do Balcão no STR
Na AkrualO valor de cada evento, congelado na aprovação, serve de conferência do resultado líquido antes da confirmação na B3.
Manter infraestrutura e contingência e comunicar problemas e indícios de não cumprimento
Na AkrualIncidentes e acionamentos do plano de continuidade ficam registrados com o instante e o prazo de comunicação.
Como agente de pagamento, cobrar os eventos e repassar o produto
Na AkrualO valor do evento, a transferência do patrimônio separado e a confirmação do recebimento pelo extrato ficam ligados ao mesmo pagamento.
Liquidar como coobrigado, confirmar ou recusar como não coobrigado e informar o adimplemento fora da B3
Na AkrualO fluxo de pagamento registra confirmação, recusa e comprovante de cada evento, base do que o agente informa à B3.
Pagar o valor integral do evento ou o montante recebido do lastro
Na AkrualO valor de cada série, com juros, amortização, prêmio e mora, fica congelado na aprovação e é o mesmo em todas as etapas.
Pagar eventos de debênture ou nota comercial vencida quando um terceiro assume a obrigação
Na AkrualO motor de PU calcula o valor do evento devido no vencimento, base do pagamento feito por quem assumiu a obrigação.
Manter cadastro atualizado, comunicar fatos, testar a continuidade, treinar a equipe e tratar a situação especial
Na AkrualIncidentes, acionamentos do plano de continuidade e comunicações à B3 ficam registrados com data e prazo.
Para quem vale e o que ler
Perguntas frequentes
A plataforma gera os arquivos de PU e de agenda de eventos para a B3?
Sim. O arquivo de atualização de PU dos eventos e os arquivos da agenda saem nos leiautes da B3, a partir do mesmo motor de PU.
Como fica a declaração diária de conciliação?
O ato diário na tela da B3 fica registrado com evidência, e o dia útil sem confirmação gera alerta antes da multa.
E quando um evento não é pago ou é prorrogado?
A correspondência à B3 sai da confirmação de pagamento na data prevista, com o registro do envio.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 32 (custodiante)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas da CVM
- Outras normas do BCB e do CMN
- PLD/FTP (lavagem de dinheiro)
- ANBIMA (códigos e guias)
- Tributos (Receita Federal)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a B3 e os reguladores continua com a instituição.