CVM · Outras normas
Perfil do investidor, cadastro na CVM, ofícios judiciais e incidentes
Algumas obrigações da CVM ficam fora das resoluções de cada atividade: o perfil do investidor da Resolução CVM 30, o formulário cadastral da Resolução CVM 51, os ofícios judiciais recebidos pelo SEI, a comunicação de incidentes do Ofício-Circular SMI 5/2020 e a taxa de fiscalização. Estão reunidas aqui, norma a norma.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Resolução CVM 30 (perfil do investidor) 2 obrigações
Na distribuição de cotas, obter o perfil do investidor e o termo de investidor qualificado ou profissional
Na AkrualNa subscrição, o dossiê do investidor guarda a ficha cadastral, o questionário de suitability e o termo de investidor qualificado (disponível sob habilitação).
Classificar investidores e produtos, revisar a classificação dos produtos a cada 24 meses e atualizar o perfil em até 5 anos; relatório anual do diretor de suitability
Na AkrualA plataforma classifica o perfil de cada investidor e cada produto, controla os prazos de revisão e avisa quando o perfil precisa de atualização.
Resolução CVM 51 (formulário cadastral) 1 obrigação
Atualizar o formulário cadastral na CVM e confirmá-lo todo ano
Na AkrualO formulário cadastral fica montado na plataforma, a alteração abre prazo de 7 dias úteis e a confirmação anual de março entra no calendário.
Ofício-Circular 3/2020 (ofícios judiciais) 1 obrigação
Manter duas pessoas cadastradas, acessar o SEI todo dia útil e responder direto ao juízo
Na AkrualO acesso diário ao SEI é atestado pelos responsáveis, e cada ofício judicial tem prazo de lançamento e de resposta com o meio de prova.
Ofício-Circular SMI 5/2020 (incidentes) 1 obrigação
Comunicar o acionamento do plano de continuidade e o incidente relevante
Na AkrualIncidente em sistema crítico e acionamento do plano de continuidade abrem prazo de 72 horas para a comunicação à CVM, com alerta de atraso.
Obrigações da instituição, com apoio da plataforma
Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.
Pagar a taxa de fiscalização da CVM
Na AkrualA taxa de fiscalização tem conta própria no plano contábil, e o vencimento de maio entra no calendário de obrigações com o comprovante anexado.
Para quem vale e o que ler
Participantes
- Escrituradores
- Custodiantes
- Bancos liquidantes
- Gestores
Na Akrual
Perguntas frequentes
A plataforma faz a análise de perfil do investidor?
A plataforma classifica o perfil de cada investidor e de cada produto, controla os prazos de revisão e avisa quando o perfil precisa de atualização. Na subscrição de cotas, o dossiê guarda a ficha cadastral, o questionário e o termo de investidor qualificado, sob habilitação.
Como os ofícios judiciais recebidos pelo SEI ficam controlados?
O acesso diário ao SEI é atestado pelos responsáveis, e cada ofício tem prazo de lançamento e de resposta, com o meio de prova.
O que acontece com um incidente em sistema crítico?
O incidente e o acionamento do plano de continuidade abrem o prazo de 72 horas para a comunicação à CVM, com alerta de atraso.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 32 (custodiante)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas do BCB e do CMN
- PLD/FTP (lavagem de dinheiro)
- B3 (balcão e depositária)
- ANBIMA (códigos e guias)
- Tributos (Receita Federal)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM continua com a instituição.