COAF, CVM e Banco Central · PLD/FTP
Obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
As regras de PLD/FTP estão na Lei 9.613, na Resolução CVM 50 para o mercado de valores mobiliários, na Circular BCB 3.978 para as instituições autorizadas pelo Banco Central, na Lei 13.810 para as sanções do Conselho de Segurança da ONU e em normas de setor, como as Resoluções COAF 41 e COFECI 1.336. A página junta todas, norma a norma.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Resolução CVM 50 15 obrigações
Fazer a avaliação interna de risco e classificar os clientes por grau de risco de LD/FTP
Na AkrualCada cliente recebe um grau de risco de lavagem de dinheiro conforme a política da instituição, e a revisão periódica fica no calendário com responsável.
Manter cadastro atualizado (intervalo máximo de 5 anos) e identificar o beneficiário final
Na AkrualO cadastro de cada contraparte tem data de revisão, e a árvore de beneficiário final mostra quem controla cada empresa pela cadeia societária.
Monitorar operações e situações atípicas
Na AkrualPadrões atípicos de caixa e de títulos são procurados toda noite, e cada caso abre com responsável e histórico da análise.
Cumprir de imediato a indisponibilidade de ativos determinada pelo CSNU e comunicá-la
Na AkrualA triagem nas listas do Conselho de Segurança da ONU roda todo dia, e a contraparte listada é congelada com o registro da comunicação aos órgãos.
Comunicar ao COAF as operações atípicas
Na AkrualO dossiê da comunicação ao COAF sai pronto para a equipe de PLD enviar, e o relógio de 24 horas conta a partir da decisão.
Comunicar a não ocorrência de operações comunicáveis no ano
Na AkrualO prazo da comunicação anual de não ocorrência aparece no painel de prazos, e o protocolo do envio fica registrado.
Diretor de PLD: entregar o relatório anual à alta administração
Na AkrualO relatório anual do diretor de PLD sai da plataforma com os casos e as comunicações do ano, e o prazo de abril fica no painel.
Aplicar diligência reforçada a clientes ligados a jurisdições listadas pelo GAFI
Na AkrualQuando a cadeia societária alcança jurisdição listada pelo GAFI, a plataforma marca a jurisdição de risco e avisa a equipe para aplicar a diligência reforçada.
Atualizar o cadastro dos clientes ativos
Na AkrualO cadastro de cada cliente tem data de vencimento, mais curta para pessoa politicamente exposta, e a atualização vira tarefa antes do prazo.
Elaborar o relatório anual de avaliação interna de risco de PLD/FTP
Na AkrualO relatório anual do diretor de PLD consolida casos por hipótese, prazos de análise, comunicações e a situação dos cadastros do exercício.
Não aceitar movimentação de cliente com cadastro desatualizado
Na AkrualSob habilitação, o cliente com cadastro vencido fica impedido de movimentar até a atualização.
Monitorar as atipicidades nas hipóteses do artigo
Na AkrualO monitoramento noturno aplica as hipóteses de atipicidade da norma aos movimentos de caixa e de títulos e abre caso com responsável.
Comunicar a operação suspeita ao COAF, sem dar ciência ao cliente
Na AkrualA operação suspeita ganha relógio de 24 horas a partir da decisão, dossiê pronto e registro do protocolo do COAF.
Registrar toda operação com valores mobiliários e guardar a documentação
Na AkrualToda operação com valores mobiliários fica no razão de posições, com os documentos guardados por versão.
Como plataforma: cadastro com beneficiário final, triagem de listas e comunicação ao COAF
Na AkrualO cadastro do investidor com documentos, selfie e beneficiário final passa por aprovação dupla, triagem de listas e comunicação ao COAF quando preciso.
Circular BCB 3.978 6 obrigações
Cumprir PLD/FTP como instituição autorizada pelo BCB: cadastro, beneficiário final, monitoramento, comunicação ao COAF
Na AkrualCadastro, beneficiário final, triagem diária em listas sancionadas e dossiê da comunicação ao COAF ficam numa base só, com o histórico de cada caso.
Registrar as operações, inclusive a origem e o destino dos pagamentos
Na AkrualPosições, transferências e extratos bancários conciliados registram a origem e o destino de cada pagamento.
Monitorar e selecionar operações atípicas, analisá-las com dossiê e comunicar a suspeita ao COAF
Na AkrualAtipicidades viram casos com responsável e dossiê, e a decisão de comunicar abre relógio de 24 horas até o protocolo no COAF.
Comunicar ao COAF as operações em espécie a partir de R$ 50 mil, sem depender de análise
Na AkrualDepósitos e saques em espécie a partir de R$ 50 mil viram comunicação ao COAF no dia útil seguinte, sem esperar análise.
Declarar ao COAF a não ocorrência de comunicações no ano
Na AkrualA declaração de não ocorrência sai pronta, e o prazo de 10 dias úteis após o fim do ano entra no calendário regulatório.
Guardar cadastros, registros e dossiês por 10 anos
Na AkrualCadastros, registros e dossiês de PLD ficam guardados por 10 anos, com os arquivos imutáveis.
Lei 9.613 2 obrigações
Identificar clientes, beneficiário final e listas restritivas e registrar as operações por 5 anos
Na AkrualCadastro, árvore de beneficiário final e triagem em listas sancionadas ficam numa base só, e o razão guarda cada operação com cadeia de hash.
Identificar clientes, beneficiário final e pessoa politicamente exposta, registrar as operações por 5 anos e comunicar suspeitas e não ocorrência
Na AkrualIdentificação do cliente e do beneficiário final, registro das operações por 5 anos e comunicações ao COAF ficam no mesmo módulo de PLD.
Lei 13.810 (sanções do CSNU) 1 obrigação
Cumprir de imediato a indisponibilidade de ativos determinada pelo CSNU
Na AkrualA triagem diária contra a lista do Conselho de Segurança da ONU congela o ativo da contraparte atingida e registra as comunicações.
Resolução COAF 41 1 obrigação
Quando a atividade se enquadra como fomento comercial, comunicar ao COAF as operações suspeitas e as em espécie a partir de R$ 50 mil, e declarar a não ocorrência
Na AkrualO dossiê da comunicação ao COAF sai pronto para a equipe enviar, e o prazo da declaração anual de não ocorrência é configurável por cliente.
Resolução COFECI 1.336 (setor imobiliário) 4 obrigações
Cadastrar-se no COFECI/CRECI e registrar toda transação imobiliária a partir de R$ 100 mil
Na AkrualToda venda a partir de R$ 100 mil fica registrada com os dados que a norma pede, a partir das vendas importadas do sistema da incorporadora.
Comunicar ao COAF pagamento em espécie a partir de R$ 100 mil e operações suspeitas
Na AkrualA operação comunicável ganha relógio de 24 horas, dossiê pronto e registro do protocolo do COAF.
Declarar a não ocorrência de transações comunicáveis no ano
Na AkrualA declaração anual de não ocorrência sai pronta, com o mês do prazo configurável e o protocolo registrado.
Guardar cadastros e registros
Na AkrualCadastros, registros e comunicações ficam guardados sem exclusão, com arquivos imutáveis.
Obrigações da instituição, com apoio da plataforma
Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.
Manter política de PLD/FT e avaliação interna de risco aprovadas e revistas
Na AkrualCada contraparte tem faixa de risco de PLD, e a política aprovada fica publicada e versionada na página de governança.
Elaborar o relatório de efetividade e o plano de ação
Na AkrualA consolidação anual de casos, prazos e comunicações de PLD alimenta o relatório de efetividade e o plano de ação da instituição.
Para quem vale e o que ler
Perguntas frequentes
A plataforma comunica operações suspeitas ao COAF?
A plataforma organiza a análise: atipicidades viram casos com responsável e dossiê, e a decisão de comunicar abre um relógio de 24 horas até o protocolo no COAF. A decisão e a comunicação continuam com a instituição.
Como funciona a triagem das listas do Conselho de Segurança da ONU?
A triagem roda todo dia. A contraparte listada é congelada, e as comunicações aos órgãos ficam registradas.
A plataforma identifica o beneficiário final?
O cadastro de cada contraparte tem data de revisão, e a árvore de beneficiário final mostra quem controla cada empresa pela cadeia societária.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 32 (custodiante)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas da CVM
- Outras normas do BCB e do CMN
- B3 (balcão e depositária)
- ANBIMA (códigos e guias)
- Tributos (Receita Federal)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante o COAF, a CVM, o Banco Central e os demais órgãos continua com a instituição.