CVM · Administração de carteiras

Obrigações da Resolução CVM 21 para gestores e administradores fiduciários

A Resolução CVM 21 regula a administração de carteiras: precificação pelo manual da instituição, documentos publicados no site, guarda de documentos e os deveres de compliance e de risco. Boa parte é dever da própria instituição, e a plataforma guarda o registro e controla o prazo.

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Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma

Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.

Precificação 1 obrigação

  • Precificar os ativos pela metodologia do manual de precificação

    Referência
    art. 16, VI
    Prazo
    Diária
    Destinatário
    Cotistas, auditor

    Na AkrualO motor de PU calcula o preço de cada papel todo dia pela metodologia cadastrada, sem planilha paralela.

Divulgação ao investidor 1 obrigação

  • Manter no site o formulário de referência, o código de ética, as regras de controles internos, as políticas e o manual de precificação

    Referência
    art. 16
    Prazo
    Contínua
    Destinatário
    Público

    Na AkrualFormulário de referência, código de ética, políticas e manual de precificação ficam publicados na página de governança do site, com link permanente.

Cadastro e registros 1 obrigação

  • Guardar documentos e informações por 5 anos

    Referência
    art. 34
    Prazo
    Contínua
    Destinatário
    CVM sob demanda

    Na AkrualCada arquivo enviado fica guardado com hash e retenção de cinco anos, e cada alteração na plataforma deixa a trilha de quem fez e quando.

Obrigações da instituição, com apoio da plataforma

Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.

  • Enviar o formulário de referência à CVM

    Referência
    art. 17
    Prazo
    Até 31 de março
    Destinatário
    CVM

    Na AkrualO envio é da gestora. O formulário de referência fica guardado com histórico e publicado na página de governança do site.

  • Diretor de compliance: entregar o relatório anual de controles internos aos órgãos de administração

    Referência
    art. 25
    Prazo
    Último dia útil de abril
    Destinatário
    Administração; CVM sob demanda

    Na AkrualO relatório é do diretor de compliance. O prazo de abril fica no calendário de obrigações com responsável e lembrete, e o relatório entregue fica guardado.

  • Manter política de gestão de riscos com monitoramento e mensuração permanentes

    Referência
    art. 26
    Prazo
    Contínua
    Destinatário
    Interno

    Na AkrualA política é da gestora. A plataforma mede concentração, liquidez e limites com farol e alerta e guarda cada medição.

Para quem vale e o que ler

Participantes

Guias da norma

Na Akrual

Perguntas frequentes

A plataforma precifica a carteira pelo manual de precificação?

O motor de PU calcula o preço de cada papel todo dia pela metodologia cadastrada, sem planilha paralela. A metodologia e o manual continuam sendo da instituição.

Quais documentos ficam publicados no site?

Formulário de referência, código de ética, políticas e manual de precificação. Na plataforma, eles ficam na página de governança do site, com link permanente.

O relatório de controles internos sai da plataforma?

O relatório é do diretor de compliance. O prazo de abril fica no calendário de obrigações, com responsável e lembrete, e o relatório entregue fica guardado.

Outras normas

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Veja estas obrigações com os dados da sua operação

Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.

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A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM continua com a instituição.

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