CVM · Custódia
Obrigações da Resolução CVM 32 para o custodiante
A Resolução CVM 32 trata da custódia do investidor e da custódia do emissor: contas segregadas por titular, instruções com origem comprovada, transferências e gravames, depósito e retirada na depositária, extratos e guarda física. A página reúne essas obrigações e a portabilidade da Resolução CVM 210, com o que a plataforma faz em cada uma.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Contas e cadastro 4 obrigações
Manter contas individualizadas e segregadas das posições próprias
Na AkrualA posição de cada titular fica em conta própria por carteira, separada das posições da instituição.
Ter certeza da origem das instruções e controle eletrônico e documental da execução
Na AkrualCada instrução executada guarda a origem, o documento e o usuário que a lançou.
Guardar a data e o conteúdo de todas as alterações do cadastro
Na AkrualCada alteração do cadastro do investidor guarda a data, o autor e o conteúdo anterior.
Manter o cadastro atualizado no sistema do depositário e abrir contas em nome dos investidores
Na AkrualA fila mostra os cadastros alterados e gera o arquivo SIC21 de inclusão e alteração para a B3, com leitura do retorno.
Depósito e retirada 3 obrigações
Na custódia do emissor, verificar os requisitos formais e de criação
Na AkrualO checklist de admissão registra a conferência dos requisitos de cada emissão antes de o ativo entrar na custódia.
Seguir os mecanismos de transferência do depositário e identificar o titular na submissão
Na AkrualOs arquivos do MDA saem com a identificação do investidor em cada depósito, integralização e intenção de compra.
Fazer depósito e retirada e não dispor dos ativos fora do depositário
Na AkrualDepósito e retirada só mudam a posição depois do comando confirmado pela depositária.
Transferências 2 obrigações
Transferir com troca de titular
Na AkrualA transferência com troca de titular corre em 2 dias úteis do requerimento válido, com aviso de não conformidade no mesmo prazo.
Divulgar a documentação e informar a não conformidade
Na AkrualA lista documental fica publicada no sistema, e o aviso de não conformidade do requerimento sai em até 2 dias úteis.
Segurança e acessos 2 obrigações
Medir e registrar acessos, erros, incidentes e interrupções
Na AkrualAcessos, incidentes e interrupções ficam registrados, e o relatório mensal de disponibilidade aos contratantes sai sob habilitação.
Manter sigilo das posições
Na AkrualCada usuário vê só os ativos e as posições que a função dele permite.
Conciliação com a depositária 2 obrigações
Na custódia do investidor, conciliar diariamente com o depositário
Na AkrualO custodiante do investidor concilia todo dia as posições dos clientes com a depositária e registra o ato com evidência.
Seguir os procedimentos de conciliação do depositário
Na AkrualO ato diário de conciliação do custodiante do emissor fica registrado com evidência e alerta de atraso.
Contrato e saída 1 obrigação
Entregar os dados na saída forçada
Na AkrualNa saída forçada, a exportação integral do contrato fica pronta no mesmo dia, com manifesto de integridade.
Portabilidade 1 obrigação
Fazer a portabilidade sem troca de titular: pedido digital, estimativa e andamento, dados agregados anuais e guarda de 5 anos
Na AkrualO pedido de portabilidade entra pela plataforma, com estimativa, andamento visível ao investidor, prazo da norma e dados anuais consolidados.
Gravames 1 obrigação
Registrar gravames com formalização
Na AkrualGravames entram com documento obrigatório, causa e prazo, e o histórico de cada ônus fica imutável.
Guarda física 1 obrigação
Guardar fisicamente os títulos e manter registros inventariáveis
Na AkrualA plataforma mantém o inventário dos títulos físicos sob guarda, com entrada, saída e conferência periódica registradas.
Agenda e eventos 1 obrigação
Repassar ao depositário as informações e os recursos dos eventos
Na AkrualO PU e a agenda dos eventos seguem para a B3 em arquivo, e o recurso é movido pelo banco liquidante.
Extratos 1 obrigação
Enviar o informe mensal (até o dia 10, com movimento) e o anual (até fevereiro)
Na AkrualO informe mensal vai a quem teve movimento e o anual a todo titular com contrato no ano, pela área do investidor e por e-mail.
Guarda de documentos 1 obrigação
Guardar os documentos por no mínimo 5 anos
Na AkrualExtratos, pacotes, relatórios e exportações entregues ficam guardados por versão e podem ser reproduzidos anos depois.
Obrigações da instituição, com apoio da plataforma
Estas obrigações dependem de um ato da própria instituição, como assinar um contrato, indicar um diretor ou aprovar uma política. A plataforma ajuda com o registro, o prazo ou o documento.
Celebrar contrato específico com o investidor ou o emissor
Na AkrualO contrato de custódia segue o investidor, com vigência própria e documento, e liga os prazos do papel no calendário.
Manter plano de contingência
Na AkrualO acionamento do plano de contingência fica registrado com o instante, e o prazo de comunicação à CVM corre a partir dele.
Manter regras escritas e registro verificável da aplicação
Na AkrualCada ato e cada entrega ficam registrados com data, autor e evidência, prova da aplicação das regras escritas da instituição.
Manter diretores responsáveis e comunicar a troca
Na AkrualO cadastro de diretores abre o prazo de 7 dias úteis na troca e registra a comunicação à CVM e à B3.
Apresentar o relatório anual de controles internos
Na AkrualO prazo anual de abril entra no calendário ao registrar o contrato de custódia, e o envio do relatório fica registrado.
Manter auditoria interna
Na AkrualOs achados da auditoria interna têm ciclo próprio, da abertura ao reteste, e só fecham com causa, evidência e revisão de outra pessoa.
Para quem vale e o que ler
Participantes
Na Akrual
Perguntas frequentes
Em quanto tempo sai a transferência com troca de titular?
A norma dá 2 dias úteis do requerimento válido. Na plataforma, a transferência corre nesse prazo, e o aviso de não conformidade do requerimento sai em até 2 dias úteis.
Como a plataforma registra a origem das instruções?
Cada instrução executada guarda a origem, o documento e o usuário que a lançou. Gravames entram com documento obrigatório, causa e prazo, e o histórico de cada ônus não pode ser alterado.
A portabilidade da Resolução CVM 210 está na plataforma?
Sim. O pedido de portabilidade entra pela plataforma, com estimativa, andamento visível ao investidor, prazo da norma e dados anuais consolidados.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas da CVM
- Outras normas do BCB e do CMN
- PLD/FTP (lavagem de dinheiro)
- B3 (balcão e depositária)
- ANBIMA (códigos e guias)
- Tributos (Receita Federal)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM continua com a instituição.