Receita Federal · Tributos
Obrigações fiscais de fundos, securitizadoras, emissores e tesourarias
Retenção de IR e IOF, come-cotas, recolhimento por DARF, declarações como EFD-Reinf, e-Financeira e DCTFWeb, escrituração contábil digital, o RET da incorporação e a transição para IBS e CBS da Lei Complementar 214. Abaixo, cada obrigação com o que a plataforma calcula, registra ou gera.
Obrigações e o que a plataforma faz em cada uma
Cada obrigação traz a referência na norma, o prazo e o destinatário. O trecho "Na Akrual" diz o que a plataforma gera, calcula, controla ou guarda para a instituição.
Tributos 12 obrigações
Reter o IR periódico (come-cotas) no último dia útil de maio e de novembro (FIDC só quando não for entidade de investimento)
Na AkrualNo último dia útil de maio e de novembro, a plataforma calcula o come-cotas de cada cotista e registra a retenção e a redução de cotas.
Reter IR e IOF na amortização, no resgate e na distribuição aos cotistas
Na AkrualNa amortização, no resgate e na distribuição, a plataforma calcula o IR e o IOF de cada cotista conforme o regime e guarda a memória do cálculo.
Distribuir aos cotistas no mínimo 95% do lucro apurado pelo regime de caixa, com base semestral
Na AkrualA plataforma apura o lucro do semestre pelo regime de caixa e calcula o mínimo legal a distribuir, antes de gerar os pagamentos aos cotistas.
Reter 20% de IR nos rendimentos de FII e Fiagro, com a isenção da pessoa física quando o fundo cumpre os requisitos de dispersão
Na AkrualEm cada distribuição do FII ou do Fiagro, a plataforma calcula o IR a reter e aplica a isenção da pessoa física quando o fundo cumpre os requisitos.
Entregar a e-Financeira com saldos e rendimentos dos cotistas
Na AkrualA plataforma gera a e-Financeira com os saldos e os rendimentos de cada cotista no semestre, a partir das posições e retenções registradas.
Escriturar na EFD-Reinf o IR retido de cotistas e investidores
Na AkrualA plataforma escritura na EFD-Reinf o IR retido de cada investidor, a partir da memória fiscal gravada em cada pagamento.
Fornecer ao investidor pessoa física o informe de rendimentos financeiros
Na AkrualO informe de rendimentos de cada investidor sai dos pagamentos e das retenções do ano, no modelo da Receita Federal.
Recolher por DARF o IR retido dos cotistas
Na AkrualO DARF do IR retido dos cotistas sai da consolidação mensal das retenções, com o código de receita e o vencimento.
Reter IR conforme o regime do investidor e a espécie do título (CRI e CRA isentos para pessoa física) quando a companhia é a fonte pagadora
Na AkrualEm cada pagamento, a plataforma calcula o IR a reter pelo regime do investidor e pela espécie do título, com a isenção de CRI e CRA para pessoa física.
Apurar IBS e CBS no regime específico de serviços financeiros (securitização), com alíquota por ano e crédito restrito ao CNPJ
Na AkrualIBS e CBS do regime específico entram como linhas tributárias tipadas, com split payment conciliado e crédito a recuperar por CNPJ.
Escolher, por despesa de custódia, escrituração, AF, rating e administração do PS, entre deduzir da base ou tomar crédito
Na AkrualPara cada despesa de custódia, escrituração, agente fiduciário, rating e administração, a plataforma registra a escolha entre deduzir da base ou tomar crédito.
Apurar IRPJ e CSLL pelo lucro real; a receita bruta é o deságio
Na AkrualO deságio de cada cessão entra como receita no razão, e a apuração do lucro real sai com as adições e exclusões do Lalur.
Retenção e recolhimento 8 obrigações
Reter o IRRF no pagamento ao titular pela tabela regressiva, com as isenções (pessoa física em CRI e CRA)
Na AkrualA plataforma calcula o IR de cada titular pelo regime e pela espécie, com as isenções de CRI e CRA, e apura o valor líquido do pagamento.
Recolher em DARF o IRRF retido
Na AkrualO IRRF retido nos pagamentos é apurado por decêndio, com código e valor prontos para o DARF que a instituição recolhe.
Cobrar o IOF-TVM no resgate antes de 30 dias e recolher
Na AkrualNo resgate antes de 30 dias, a plataforma aplica a tabela regressiva do IOF e apura o valor a recolher por decêndio.
Aplicar IR zero ao investidor pessoa física da debênture incentivada
Na AkrualA marca de debênture incentivada no cadastro aplica a isenção de IR ao investidor pessoa física em cada pagamento calculado.
Na debênture de infraestrutura, aplicar o tratamento fiscal dos juros no emissor
Na AkrualOs juros da debênture de infraestrutura de cada período ficam calculados e separados para o tratamento fiscal do emissor.
Reter IRRF e recolher IOF nas liquidações de swap, com consolidação mensal
Na AkrualNas liquidações de swap, IRRF e IOF são calculados e consolidados por mês, com lançamentos prontos para o DARF.
Reter IR, CSRF e ISS ao pagar prestadores de serviço
Na AkrualAo pagar prestadores, a plataforma calcula as retenções de IR, CSRF e ISS e concilia o valor líquido pago.
Contabilizar a retenção sofrida como crédito a recuperar e conciliar o valor líquido recebido
Na AkrualA retenção sofrida entra como crédito a recuperar, com a receita no bruto e o recebimento conciliado no líquido.
Declarações e informes 3 obrigações
Declarar na EFD-Reinf o IRRF retido nos pagamentos de rendimentos a investidores
Na AkrualAs retenções do mês por beneficiário viram os eventos da série R-4000 da EFD-Reinf, prontos para transmissão até o dia 15.
Confessar IRRF e IOF na DCTFWeb
Na AkrualOs valores de IRRF e IOF do mês ficam apurados e conferidos com a EFD-Reinf, base da confissão na DCTFWeb.
Escriturar na EFD-Reinf as retenções sobre pagamentos a prestadores
Na AkrualAs retenções sobre pagamentos a prestadores viram os eventos da EFD-Reinf de cada mês.
SPED e escrituração 2 obrigações
Entregar a ECD
Na AkrualO razão sai no formato da ECD para o contador importar, com os lançamentos e o plano de contas do período.
Entregar a ECF
Na AkrualA plataforma gera a ECF a partir da ECD e da apuração do lucro real, com o prazo de julho no painel de prazos.
IBS e CBS 2 obrigações
Apurar IBS e CBS na venda de imóveis, com os redutores do regime
Na AkrualNa venda de imóveis, a plataforma apura IBS e CBS pelo regime específico, com os redutores previstos na lei.
Destacar IBS e CBS no documento, conciliar o split payment e controlar o crédito por CNPJ
Na AkrualIBS e CBS ficam destacados por documento, o split payment é conciliado e o crédito é controlado por CNPJ.
Destinação de recursos 1 obrigação
Alocar os recursos da debênture incentivada no projeto prioritário e comprovar a alocação
Na AkrualO projeto prioritário fica cadastrado com cronograma e medições, e cada gasto pago com a debênture incentivada é comprovado contra o orçamento.
RET 1 obrigação
Recolher 4% da receita mensal recebida de cada incorporação, em DARF com o CNPJ da incorporação
Na AkrualA receita recebida de cada incorporação no mês vira o cálculo do RET de 4%, com os dados do DARF no CNPJ da incorporação.
Documentos fiscais 1 obrigação
Emitir notas fiscais de serviço e de mercadoria
Na AkrualAs notas fiscais de serviço e de mercadoria são emitidas a partir do faturamento registrado na plataforma.
Para quem vale e o que ler
Perguntas frequentes
A plataforma calcula o come-cotas?
Sim. No último dia útil de maio e de novembro, a plataforma calcula o come-cotas de cada cotista e registra a retenção e a redução de cotas.
Como a plataforma trata IBS e CBS da reforma tributária?
IBS e CBS ficam destacados por documento, o split payment é conciliado e o crédito é controlado por CNPJ. No regime específico da securitização, a escolha entre deduzir a despesa da base ou tomar o crédito fica registrada.
A plataforma entrega as declarações à Receita Federal?
A plataforma gera os dados e os arquivos, como o razão no formato da ECD, e controla os prazos. A entrega à Receita Federal continua com a instituição ou com o contador dela.
Outras normas
- Documento 3040 (SCR)
- Documento 3044 (SCR)
- Resolução CVM 175 (fundos)
- Resolução CVM 60 (securitizadoras)
- Resolução CVM 17 (agente fiduciário)
- Resolução CVM 33 (escriturador)
- Resolução CVM 32 (custodiante)
- Resolução CVM 21 (gestor e administrador)
- Resolução CVM 88 (crowdfunding)
- Resolução CVM 80 (emissores)
- Resolução CVM 160 (ofertas públicas)
- Outras normas da CVM
- Outras normas do BCB e do CMN
- PLD/FTP (lavagem de dinheiro)
- B3 (balcão e depositária)
- ANBIMA (códigos e guias)
- Leis do mercado
Veja estas obrigações com os dados da sua operação
Na demonstração, a equipe da Akrual mostra os arquivos, os prazos e as evidências desta norma a partir de uma operação sua.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a Receita Federal continua com a instituição.