Agentes fiduciários · Resolução CVM 17
Rotina do agente fiduciário na Resolução CVM 17, com cada prazo e evidência ligados à escritura
Quando o acompanhamento de cada emissão depende de e-mail, agenda e planilha, um prazo da Resolução CVM 17 pode passar sem que ninguém perceba.
Cada escritura vira um calendário de obrigações com responsável e histórico, o relatório anual sai dos dados da emissão e cada pagamento é confirmado entre as partes.
Deveres e prazos
Cada dever da Resolução CVM 17 com lugar no sistema
A Resolução CVM 17 fixa os deveres e os prazos do agente fiduciário. Na Akrual, cada um fica ligado à emissão a que se refere.
Calendário de obrigações fiduciárias por emissão
Relatório anual do art. 15 montado com os dados da emissão
Garantias, assembleias e pagamentos com o registro de cada etapa
A semana sem sistema
A semana de um agente fiduciário não cabe em planilha de obrigações
Cada emissão tem a própria escritura, o próprio calendário, garantias e pagamentos. Quando o acompanhamento depende de e-mail, agenda compartilhada e PDFs em pasta de rede, os prazos da Resolução CVM 17 ficam espalhados.
Calendário
Obrigações vencem em e-mail e em planilhas paralelas
Comprovação de garantia, entrega de demonstrações, pagamentos de juros. Cada escritura tem sua periodicidade, e o controle fica numa planilha atualizada às pressas.
Inadimplemento
Sete dias úteis contam a partir da ciência
A comunicação de inadimplemento tem prazo de 7 dias úteis da ciência (art. 16, II). Se o atraso do pagamento chega por e-mail a quem não decide, parte do prazo já passou.
Relatório anual
Quatro meses para reconstruir doze
O art. 15 pede, por emissão, pagamentos, covenants, garantias, assembleias e a verificação do lastro do exercício. Quem só começa a juntar os dados em janeiro reconstrói o ano inteiro.
Antes e depois
O que muda quando a prova sai do e-mail e entra no sistema
Quatro rotinas do agente fiduciário, como são feitas por e-mail e planilha e como ficam na Akrual.
- Antes
Calendário de obrigações numa planilha mestre
Com a AkrualCada escritura vira uma régua de obrigações com histórico, importada por IA e revisada pela equipe
- Antes
Relatório anual montado em janeiro a partir de doze meses de e-mails
Com a AkrualRelatório do art. 15 montado com os dados da emissão, em Word, Excel ou HTML
- Antes
Confirmação de pagamento por e-mail com cada parte
Com a AkrualFluxo único entre emissor, agente fiduciário, B3, liquidante e investidor, com valor congelado
- Antes
Garantias acompanhadas em pastas de laudos
Com a AkrualPainel de garantias com medição, laudo e a fonte de cada valor
O que o sistema faz
Plataforma fiduciária com calendário, relatório anual e pagamentos na mesma base
O detalhe do produto está no software para agente fiduciário, e o dos índices, no controle de covenants.
Calendário de obrigações vivo
Eventos por ativo com o histórico de cada ação, filtro por agente fiduciário e coordenador líder, anexos, comentários e avisos sem duplicidade e em dia útil.
Cada entrega do emissor e cada prazo da escritura tem responsável.
Relatório anual da RCVM 17
Todos os incisos do art. 15, em Word, Excel ou HTML, montados com os dados da emissão: posição, pagamentos, índices e limites, garantias, lastro e assembleias.
Pronto para o prazo de 4 meses após o exercício do emissor.
Confirmação de pagamentos
Fluxo entre emissor, agente fiduciário, B3, banco liquidante, financeiro e investidor, com prévia do repasse por titular e comprovante do liquidante.
Juros e amortização ficam confirmados por todas as partes.
Garantias acompanhadas
Bens com medição e laudo, títulos em carteira de garantia, avalistas, coobrigação e reservas, com a fonte de cada valor.
Base para verificar a suficiência e a exequibilidade das garantias.
Assembleias e documentos
Pedido de assembleia validado antes de gravar e bloco de obrigações com assembleias e documentos no Painel da Operação.
O histórico de cada assembleia fica ligado à obrigação.
Alertas por regra e por canal
Regras de notificação duplicáveis, enviadas por e-mail, aviso no sistema, Slack, Teams, Google Chat ou webhook, com acompanhamento da entrega dos e-mails.
O alerta chega a quem decide, pelo canal da equipe.
Com IA no agente fiduciário
- Extração de obrigações com IA. A escritura e o termo viram um calendário de obrigações pecuniárias e não pecuniárias, cada uma com a cláusula de origem, a periodicidade e a regra de vencimento.
- Conferência do documento enviado pelo emissor. O comprovante chega pelo portal externo, a IA confere contra os critérios escritos pelo agente e devolve aprovado, reprovado ou inconclusivo. A pessoa decide.
A IA propõe e a pessoa aprova. Os cinco recursos estão na página de inteligência artificial da Akrual.
Prazos da Resolução CVM 17
Os prazos que o agente fiduciário não pode perder
Lidos no texto consolidado da norma. A lista completa, artigo por artigo, está no guia da Resolução CVM 17.
- 4 meses Relatório anual
Após o fim do exercício social do emissor, divulgado na página do agente fiduciário (art. 15).
- 7 dias úteis Inadimplemento
Da ciência do inadimplemento até a comunicação aos titulares (art. 16, II).
- 7 dias úteis Substituição
Para comunicar à CVM a troca do agente fiduciário (art. 9º).
- 23 deveres Art. 11
Da diligência à verificação das garantias, agrupados por rotina no guia da Resolução CVM 17.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM, o Banco Central e os demais reguladores continua com a instituição.
Segurança e acesso
O agente fiduciário vê a mesma fonte que o emissor
Os dados ficam isolados por cliente, cada usuário vê só o próprio escopo e o operador sabe o que falta antes de notificar. A Akrual é certificada ISO 27001.
- Banco por cliente
Um container e um banco de dados por cliente; os dados de cada agente fiduciário ficam isolados.
- Visibilidade por linha
Cada usuário vê só as emissões do seu escopo, inclusive em downloads e relatórios.
- Mesma fonte do emissor
No Painel da Operação, o agente fiduciário vê a mesma fonte que a equipe da securitizadora, com permissão por bloco.
- Aviso do que falta
O operador vê o que falta no cadastro antes de notificar o agente fiduciário e o liquidante.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre a rotina do agente fiduciário
Quais prazos da Resolução CVM 17 o agente fiduciário precisa controlar?
Entre os principais: o relatório anual, divulgado até 4 meses após o fim do exercício social do emissor (art. 15); a comunicação de inadimplemento do emissor, em até 7 dias úteis da ciência (art. 16, II); e a comunicação da substituição do agente fiduciário à CVM, em até 7 dias úteis (art. 9º). O guia da Resolução CVM 17 traz a tabela completa.
A Akrual monta o relatório anual do art. 15?
Sim. O relatório sai montado com os dados da emissão, cobrindo todos os incisos do art. 15, em Word, Excel ou HTML: participantes, características, posição, rating, pagamentos, índices e limites, garantias, verificação do lastro e assembleias.
Como a escritura vira calendário de obrigações?
A importação por IA lê a escritura e propõe as obrigações, que a equipe revisa antes de aplicar. Cada obrigação vira eventos por ativo, com o histórico de cada ação, anexos, comentários e avisos sem duplicidade e em dia útil.
O agente fiduciário confirma os pagamentos de juros e amortização no sistema?
Sim. Cada pagamento corre entre securitizadora ou emissor, agente fiduciário, B3, banco liquidante, financeiro e investidor, com o valor congelado, e-mails com o resultado por grupo e a confirmação do banco liquidante com comprovante.
Como as garantias são acompanhadas?
Bens com medição e laudo, títulos em carteira de garantia, avalistas, coobrigação e reservas ficam no painel de garantias, com a fonte de cada valor. Isso alimenta o dever de verificar a suficiência e a exequibilidade das garantias.
A plataforma envia a comunicação de inadimplemento?
Não. A comunicação é um ato do agente fiduciário. A plataforma leva o alerta a quem decide, por e-mail, aviso no sistema, Slack, Teams, Google Chat ou webhook, para o prazo de 7 dias úteis começar a contar com a equipe já avisada.
Exemplo de régua
Calendário fiduciário vivo: uma escritura, todas as obrigações
Exemplo de régua para um emissor com exercício encerrado em dezembro. Cada escritura entra com o próprio calendário, e o relatório anual sai dos mesmos dados ao longo do ano.
Ver o software para agente fiduciário →- Calendário por escritura
- Importação de obrigações por IA
- Relatório anual do art. 15
- Confirmação de pagamentos
- Garantias com a fonte do valor
- Alertas por canal
Próximo passo
Traga uma escritura e veja o calendário que sai dela.
Na demonstração, a IA extrai as obrigações de uma escritura real, você revisa a grade e vê o relatório anual montado com os dados da emissão.