Custodiantes · Resolução CVM 32
Custodiante de valores mobiliários: contratos, transferências, extratos e cadastro na B3 nos prazos da Resolução CVM 32
Quando contratos, cadastro e prazos de cada papel ficam em controles separados, a transferência em 2 dias úteis, o extrato do investidor e o cadastro na B3 dependem de conferência manual.
Contratos por papel, transferências no prazo de 2 dias úteis, extratos, cadastro na B3 e evidência de lastro numa base só, com a prova de cada ato da Resolução CVM 32.
Deveres da CVM 32
Cada dever da CVM 32 ligado ao contrato do papel
Esta página trata do custodiante de valores mobiliários da Resolução CVM 32, para investidores e emissores. O custodiante do FIDC, da Resolução CVM 175, está no guia de verificação de lastro. Estes são os três grupos de deveres que a plataforma ajuda a cumprir.
Contrato de custódia por investidor ou por emissão, com os prazos do papel
Transferência com troca de titular no prazo de 2 dias úteis, com aviso de não conformidade
Extratos, cadastro na B3 e evidência de lastro com a prova de cada entrega
O prazo em planilha
Quando contrato, cadastro e prazo ficam separados, cada pedido vira conferência
O custodiante mantém contas individualizadas e segregadas, executa as transferências no prazo e mantém o cadastro dos investidores atualizado no depositário central. Quando cada controle vive num lugar, um pedido de transferência ou de evidência exige cruzar planilhas.
Transferência
O prazo de 2 dias úteis corre no e-mail
A norma conta 2 dias úteis do requerimento válido e pede o aviso de documentação não conforme no mesmo prazo. Sem fluxo, o relógio corre sem ninguém olhar.
Cadastro
A alteração cadastral não chega à B3
O cadastro do investidor precisa estar atualizado no sistema do depositário. Sem uma fila das alterações, a atualização depende de alguém lembrar.
Lastro
A evidência do lastro é montada às pressas
Quando o depositário pede a evidência do lastro de uma securitização, a lista, a declaração e os documentos são reunidos à mão, sem registro do que foi entregue.
Antes e depois
O que muda quando contrato, cadastro e prazo ficam na mesma base
Quatro rotinas da custódia, como são feitas em controles separados e como ficam na Akrual.
- Antes
Contratos de custódia numa pasta, sem ligação com o ativo
Com a AkrualContrato por investidor ou por emissão, com vigência e os prazos do papel criados no registro
- Antes
Transferência acompanhada por e-mail, sem relógio
Com a AkrualPedido com o prazo de 2 dias úteis e o aviso de não conformidade no mesmo prazo
- Antes
Cadastro do investidor atualizado na B3 quando alguém lembra
Com a AkrualFila dos cadastros alterados, arquivo SIC21 e leitura do retorno
- Antes
Evidência de lastro montada à mão quando o depositário pede
Com a AkrualPacote com a lista dos lastros na data-base, a declaração e os documentos, com o prazo aberto no pedido
O que o sistema faz
Plataforma para custodiantes, do contrato à evidência do lastro
O módulo que faz isso é o software de custódia. A divisão de papéis está no verbete escriturador e custodiante.
Contratos por papel
Contrato de custódia com o investidor como alvo, vigência própria e um contrato por investidor. No ativo, o contrato diz quem é custodiante do emissor, do investidor e do lastro.
O mandato de custódia segue o titular, não o ativo.
Transferência com troca de titular
O fluxo de transferência com o relógio de 2 dias úteis do requerimento válido e o aviso de não conformidade dentro do mesmo prazo.
Cada pedido tem prazo e prova.
Extratos do custodiante
Mensal para o titular com movimento no mês, anual para todo titular com contrato no ano e extrato a pedido com prazo de 2 dias úteis.
O investidor recebe o extrato sem trabalho manual.
Cadastro na B3 e histórico
Fila dos cadastros alterados, marcação com comprovante, arquivo SIC21 e leitura do retorno. Cada alteração do cadastro fica com data, autor e conteúdo anterior. O envio é ligado por cliente.
O custodiante sabe quais titulares precisam de atualização na B3.
Custódia do emissor e do lastro
Comandos MDA de confirmação e cancelamento com retorno lido e checklist de admissão por emissão. Para o lastro, pacote com a lista na data-base, a declaração e os documentos, com prazo de 5 dias úteis aberto no pedido.
A evidência do lastro sai montada para o depositário.
Acessos, incidentes e diretores
Registro de login, falha, bloqueio e troca de senha com IP e navegador, incidentes com prazo de 72 horas, quando o cliente liga o recurso, e troca de diretor com prazo de 7 dias úteis e comunicação por destinatário.
O custodiante mede e guarda acessos, incidentes e interrupções.
Prazos da Resolução CVM 32
Alguns prazos que o custodiante controla
Lidos no texto da norma. As obrigações do custodiante, artigo por artigo, estão na página da Resolução CVM 32.
- 2 dias úteis Transferência
Com troca de titular, do requerimento válido do investidor (art. 11, com a redação da Resolução CVM 209).
- 10º dia Informação mensal
Do mês seguinte ao mês com movimentação: posição, movimentação e eventos (art. 14, § 1º).
- Fevereiro Informação anual
Até o fim do mês, as informações do ano anterior (art. 14, § 3º).
- 5 anos Guarda de documentos
No mínimo, para documentos e informações exigidos pela norma (art. 22).
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM, o Banco Central e os demais reguladores continua com a instituição.
Habilitação e acesso
Custódia ligada por cliente, com dados isolados
O recurso é ligado conforme a autorização de cada cliente, os dados ficam num banco próprio e cada usuário vê só o seu escopo. A Akrual é certificada ISO 27001.
- Disponível sob habilitação
A custódia regulada é ligada por cliente, conforme a autorização e o contrato do papel.
- Banco por cliente
Um container e um banco de dados por cliente; as posições de cada custodiante ficam isoladas.
- Sigilo das posições
Cada usuário vê só os ativos do seu escopo, com permissões próprias para valores mobiliários.
- Versões guardadas
Extratos e pacotes entregues ficam guardados por versão, para reproduzir o documento anos depois.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o custodiante de valores mobiliários
O que faz um custodiante de valores mobiliários?
É a instituição autorizada pela CVM a prestar o serviço de custódia regulado pela Resolução CVM 32. Ela mantém os valores mobiliários dos investidores em contas individualizadas e segregadas das suas próprias (art. 12), executa as transferências, mantém o cadastro dos investidores e envia as informações periódicas. Na custódia do emissor, confirma depósitos e retiradas no depositário central.
Quem pode ser custodiante de valores mobiliários?
Bancos comerciais, múltiplos ou de investimento, caixas econômicas, corretoras, distribuidoras e entidades de compensação, liquidação e depósito centralizado, depois da autorização da CVM (Resolução CVM 32, art. 4º). O pedido vai à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários.
É o mesmo custodiante do FIDC?
Não necessariamente. O custodiante do FIDC cuida dos direitos creditórios da classe e da verificação periódica do lastro, pela Resolução CVM 175. O custodiante desta página presta o serviço de custódia de valores mobiliários da Resolução CVM 32, para investidores e emissores.
Como o sistema trata a transferência com troca de titular?
O pedido segue o fluxo de transferência com o relógio de 2 dias úteis do requerimento válido e o aviso de não conformidade dentro do mesmo prazo, como pede o art. 11 da Resolução CVM 32 com a redação da Resolução CVM 209.
Quais extratos o custodiante envia ao investidor?
A norma pede a posição, a movimentação e os eventos até o 10º dia do mês seguinte ao mês com movimentação e as informações do ano anterior até o fim de fevereiro (art. 14). Na Akrual, saem o extrato mensal para o titular com movimento, o anual para todo titular com contrato no ano e o extrato a pedido com prazo de 2 dias úteis.
Como a posição de cada titular é conferida?
A posição de cada titular vem do arquivo diário de investidores da B3 e é conferida com a quantidade integralizada da emissão. A diferença entre os detentores e a quantidade integralizada aparece antes do relatório, com causa provável e histórico.
O recurso está disponível para qualquer cliente?
Os recursos de custódia regulada ficam disponíveis sob habilitação. Cada cliente liga o recurso conforme a sua autorização e o contrato do papel registrado no ativo.
Quem fala com o custodiante
O custodiante entre emissor, depositário e investidor
O contrato de cada ativo diz quem é custodiante do emissor, do investidor e do lastro. A posição de cada titular vem do arquivo diário de investidores da B3 e é conferida com a quantidade integralizada da emissão.
Ver as integrações →Mesma base nos quatro pontos: contrato, transferência, extrato e cadastro saem dos dados registrados no ativo.
- Contratos por papel
- Transferências
- Extratos
- Cadastro SIC
- Evidência de lastro
- Prazos do regulado
Próximo passo
Mostre como a sua custódia atende um pedido hoje.
Na demonstração, partimos de uma emissão e mostramos o contrato do papel, uma transferência com o prazo de 2 dias úteis e um extrato saindo da mesma base.