Escrituradores · Resolução CVM 33
Software para escriturador: livro de registro por titular, ônus, transferências e certidões da Resolução CVM 33
Quando o livro de registro não sai das posições, o saldo do titular, os gravames e as certidões podem divergir entre emissor, investidor e custodiante.
O livro de registro sai das posições, com transferências, ônus, ofícios, certidões e atendimento a titulares nos prazos da Resolução CVM 33.
Deveres da CVM 33
Cada dever da CVM 33 ligado à conta do titular
A Resolução CVM 33 fixa o que a conta registra, quando recusar e em que prazo. Estes são os três grupos de deveres que a Akrual cobre.
Livro de registro por titular gerado das posições, com versões arquivadas
Transferências, ônus e ofícios com prazo e prova
Certidões, extratos e atendimento a titulares no prazo da CVM 33
O pedido em planilha
Quando o livro de registro fica fora das posições, cada pedido vira conferência
O escriturador responde pela veracidade dos registros de cada titular. Quando o livro, os gravames e as transferências ficam em controles separados, um pedido de certidão ou de transferência exige cruzar planilhas.
Transferência
O pedido chega com documento faltando
A norma pede o menor prazo possível e aviso imediato de documentação não conforme. Sem fluxo, a conferência fica no e-mail e o prazo de 7 dias úteis corre.
Gravame
O bloqueio não reduz o saldo livre
Penhor e bloqueio anotados à parte deixam passar uma saída acima do saldo livre. Um ofício sem prazo controlado vira resposta atrasada ao juízo.
Certidão
Cada certidão é redigida do zero
Certidão de assentamentos e lista de investidores montadas à mão, sem numeração nem registro de qual versão foi entregue a quem.
Antes e depois
O que muda quando o livro de registro sai das posições
Quatro rotinas da escrituração, como são feitas em controles separados e como ficam na Akrual.
- Antes
Livro de registro montado a partir de outra planilha de posições
Com a AkrualLivro por titular e conta gerado das posições, com "emitir e arquivar" e versões guardadas
- Antes
Transferência acompanhada por e-mail
Com a AkrualPedido com conferência de documentos, aviso de não conformidade e recusa com o motivo do art. 17
- Antes
Gravame anotado à parte, sem efeito no saldo
Com a AkrualÔnus sobre a posição, com saldo livre derivado e saída acima dele recusada
- Antes
Certidão redigida em Word a cada pedido
Com a AkrualCertidão numerada, com hash, revogável e arquivada em PDF
O que o sistema faz
Plataforma para escrituradores, do livro de registro ao atendimento ao titular
A posição por custodiante e os arquivos da B3 estão no software de custódia. A divisão de papéis está no verbete escriturador e custodiante.
Livro de registro por titular
Livro por titular e conta, "emitir e arquivar", extrato do investidor guardado por versão e corte fixo do começo ao fim do arquivo.
O livro oficial sai do mesmo dado das posições.
Transferência de titularidade
Criar, conferir documentos, aviso de não conformidade, aprovar, recusar (art. 17), cancelar e executar, com duplo controle opcional.
Cada pedido tem prazo e prova.
Ônus, gravames e ofícios
Penhor, bloqueio e alienação com saldo livre e onerado derivados, relatório de gravames ao emissor e ofícios judiciais com prazo de resposta.
Todo bloqueio fica ligado a um ofício.
Certidões e extratos
Certidão de assentamentos numerada e com hash, conferida em página pública sem login, assinatura digital opcional, lista de investidores, extratos periódicos e proventos não reclamados.
As obrigações com o titular saem no prazo.
Atendimento a titulares
Fila de atendimentos com prazo, área do titular, aprovação de respostas a investidores e reguladores e relatório trimestral.
Cada pedido tem prazo, responsável e relatório.
Relatórios ao emissor e à CVM
Os cinco relatórios do art. 25 (titulares, transferências, exercício de direitos, gravames e proventos) num pacote agendado, e o arquivo mensal do art. 12 com os contratos celebrados e encerrados.
Cada entrega fica guardada por versão.
Conflito de interesses barrado
A gravação da emissão, a importação de séries e a rota de precificação recusam o ativo em que a instituição ou o grupo é emissor ou credor. A lista de CNPJs do grupo é configurável.
O cadastro não aceita título vedado por engano.
Comandos à depositária
Depósito, retirada, cancelamento, confirmação e integralização no leiaute público da B3, com envio e retorno pelo Sistema NoMe, sem digitação no portal, e a situação de cada comando.
Cada movimento na B3 fica ligado ao pedido.
Prazos e incidentes do regulado
Prazos periódicos da CVM e do Banco Central por papel, incidentes com prazo de 72 horas, troca de diretores e atestado diário de acesso ao SEI.
Cada prazo periódico tem data e responsável.
Banco liquidante e agente de pagamento
Do valor aprovado ao repasse por titular, na mesma base do livro
Muitas instituições são escrituradoras e banco liquidante da mesma emissão. O valor que o agente fiduciário aprova é o mesmo que o liquidante recebe e que o escriturador reparte por titular. A Akrual não movimenta dinheiro: calcula, confere e registra o pagamento, e quem paga é o banco, nas contas e nos sistemas dele.
Ver a confirmação do pagamento pelo lado do agente fiduciário →Juros, amortização, prêmio, mora e eventos extraordinários por série, sobre a quantidade integralizada na data do pagamento, congelados na aprovação.
E-mail com planilha, uma linha por pagamento, cópias por cliente e registro de cada envio.
Quando a conta do patrimônio separado é outra, a transferência nasce em rascunho com o valor do evento e segue a aprovação da instituição.
A confirmação vem da conciliação do extrato da conta de liquidação com o valor esperado; diferença gera alerta, e a confirmação manual exige comprovante.
Rateio que fecha no centavo com o total da série; ônus, ordem judicial e congelamento de PLD decidem o destino de cada provento.
- Valor congelado
- Notificação ao liquidante
- Confirmação pelo extrato
- Prévia do repasse
- PU de eventos na B3
- Agenda conferida com a B3
Prazos da Resolução CVM 33
Alguns prazos que o escriturador controla
Lidos no texto da norma. A tabela com os 13 prazos está no guia da Resolução CVM 33.
- 7 dias úteis Transferência
Entre contas da mesma titularidade, da documentação completa (art. 21, IV).
- 10º dia Extrato mensal
Do mês seguinte à movimentação, ao investidor fora do depósito centralizado (art. 26, I, a).
- 5º dia útil Contratos de escrituração
Do mês seguinte, para comunicar à CVM a celebração e a extinção (art. 12).
- 5 anos Guarda de documentos
No mínimo, para documentos e informações da escrituração (art. 32).
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM, o Banco Central e os demais reguladores continua com a instituição.
Habilitação e acesso
Escrituração ligada por cliente, com dados isolados
O recurso é ligado conforme a autorização de cada cliente, os dados ficam num banco próprio e cada usuário vê só o seu escopo. A Akrual é certificada ISO 27001.
- Disponível sob habilitação
A escrituração regulada é ligada por cliente, conforme a autorização e o contrato.
- Banco por cliente
Um container e um banco de dados por cliente; os dados de cada escriturador ficam isolados.
- Duplo controle opcional
Transferências executadas só depois da aprovação de uma segunda pessoa, quando o cliente liga a regra.
- Visibilidade por linha
Cada usuário vê só os ativos do seu escopo; o investidor vê só o que detém.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre software para escriturador
O que um software para escriturador precisa fazer?
Manter a conta de cada titular e o livro de registro, registrar transferências e gravames com documento válido, pagar eventos, emitir extratos e certidões, atender titulares e cumprir os prazos da Resolução CVM 33. Na Akrual, o livro oficial sai do mesmo dado das posições, com versões arquivadas.
A escrituração da Akrual está disponível para qualquer cliente?
A escrituração regulada fica disponível sob habilitação. Cada cliente liga o recurso conforme a sua autorização e o seu contrato.
Como o sistema trata uma transferência de titularidade?
O pedido corre do documento à execução: criar, conferir documentos, avisar a não conformidade, aprovar, recusar com o motivo do art. 17, cancelar e executar. O duplo controle é opcional por cliente. Entre contas da mesma titularidade, a norma fixa até 7 dias úteis da documentação completa (art. 21, IV).
Como ficam penhor, bloqueio e ofícios judiciais?
Ônus são constituídos, aditados, extintos e executados sobre as posições, com saldo livre e onerado derivados e saída acima do saldo livre recusada. Bloqueio sem ofício é recusado, e cada ofício tem prazo de cumprimento e de resposta.
O sistema emite a certidão de assentamentos?
Sim. A certidão é numerada, com hash, revogável e arquivada em PDF, nos termos do art. 15, I, e do art. 20, II, da Resolução CVM 33, junto com a lista de investidores.
E os extratos e os proventos não reclamados?
Extratos periódicos saem no prazo, com registro da renúncia ao extrato mensal. Os proventos não reclamados têm tentativas de contato registradas e controle da prescrição.
O sistema atende quem é escriturador e banco liquidante da mesma emissão?
Sim. O valor que o agente fiduciário aprova é o mesmo que o liquidante recebe e que o escriturador reparte por titular. A plataforma notifica o liquidante, confere o recebimento pelo extrato da conta de liquidação e mostra a prévia do repasse por titular, com o destino de cada provento quando há ônus ou bloqueio. O pagamento é feito pelo banco, nas contas e nos sistemas dele.
A plataforma prepara a comunicação mensal à CVM do art. 12?
Sim. O arquivo do mês sai com os contratos de escrituração celebrados e encerrados, em CSV e PDF, inclusive no mês sem contrato novo. A instituição faz o envio, e a plataforma registra o protocolo.
Quem usa o livro
O livro de registro entre emissor, depositário e investidor
O contrato de cada ativo diz quem é o escriturador e quem são os custodiantes. O livro sai das posições, os arquivos da depositária entram pela integração com a B3 e o titular tem área própria.
Ver as integrações →Mesmo dado nos quatro pontos: o livro, o extrato e a certidão saem das posições registradas.
- Livro de registro
- Transferências
- Ônus e gravames
- Certidão de assentamentos
- Atendimento a titulares
- Prazos do regulado
Próximo passo
Mostre como a sua escrituradora atende um pedido hoje.
Na demonstração, partimos de uma emissão e mostramos o livro de registro, uma transferência e uma certidão saindo da mesma base.