Situação da oferta
Uma tela mostra o próximo passo de cada oferta: vincular a carteira, trazer o arquivo detalhado do servicer, corrigir pendências, resolver impedimentos e gerar.
Documento 3040 (SCR)
Documento 3040 da securitizadora, da carteira ao protocolo do Banco Central
A Resolução CVM 247 dá às securitizadoras registradas até 31 de outubro de 2027 para enviar ao SCR, todo mês, as operações de crédito que administram. A Akrual gera o Documento 3040 e acompanha a remessa, a partir dos dados do servicer, dos borderôs e dos extratos que a operação já recebe.
Como o 3040 sai da carteira
Fontes
Arquivo detalhado do servicer, borderôs (planilha, CNAB e registro de CCB na B3), estoque de parcelas, extratos OFX e CNAB e retornos de cobrança.
Posição por contrato
Saldo de cada contrato nas faixas de vencimento e de atraso, provisão, devedor vigente e códigos do Banco Central. Pagamento informado por mais de uma fonte entra uma vez só.
Conferência
Regras que impedem a geração e regras que só avisam, pendências de cadastro por oferta com link para a correção e identificador de operação estável entre remessas.
XML no leiaute do BCB
Documento 3040 da data-base em ISO-8859-1, por remetente inteiro ou por patrimônio separado, com clientes abaixo de R$ 200 agregados com o endereço do cedente.
Remessa e protocolo
Cada geração vira uma remessa numerada, com hash e operações rastreadas. O operador registra o protocolo e o recibo do Banco Central, e a retificação substitui a remessa anterior.
O que vai para cada operação
O Documento 3040 pede, para cada cliente com responsabilidade total de R$ 200 ou mais, a operação detalhada com saldos por faixa de vencimento e de atraso (veja o leiaute campo a campo). A Akrual monta esses campos a partir da posição por contrato:
Da mesma base sai o Documento 3044, com os eventos de cada operação: concessão, pagamento, liquidação, renegociação, cessão e aquisição. As obrigações do Documento 3044 estão listadas uma a uma.
- Posição por contrato nas faixas de vencimento e de atraso, dias de atraso e baixas a prejuízo por idade (até 12 e até 48 meses).
- Provisão por contrato, vinda do razão ou do cálculo por contrato.
- Devedor vigente e seus atributos: documento, porte, faturamento e tipo de controle.
- Códigos do Banco Central por cliente, oferta ou contrato: modalidade, natureza, indexador, variação cambial e origem dos recursos.
- Taxa efetiva, datas de contratação e de vencimento e valor contratado da versão vigente do contrato.
- Consentimento de consulta ao SCR de cada cliente.
Conferência antes do envio
Erro no 3040 se corrige depois, mas o dado errado já terá ido ao Banco Central. A conferência roda antes da geração:
- Regras que impedem a geração e regras que só avisam, separadas na mesma tela.
- Pendências de cadastro por oferta, cada uma com link para a tela da correção.
- Contrato que o arquivo do servicer não consegue carregar recusa o arquivo com a lista de motivos, sem omitir contrato.
- Identificador de operação estável de uma remessa para a outra.
Adoção por etapas, oferta por oferta
Nem toda carteira chega pronta. A preparação avança no ritmo de cada operação até a primeira remessa obrigatória. O que entrou no módulo a cada mês está nas novidades da plataforma.
Fonte dos números
Comece pelo resumo do servicer e migre carteira a carteira para o detalhe por contrato, no ritmo de cada operação.
Faixas de risco com vigência
Classificação por dias de atraso na escala da Resolução CMN 2.682, com data de vigência para cada mudança.
Comunicação prévia ao devedor
O art. 51-A da Resolução CVM 60 manda avisar os contratantes de que os dados irão ao SCR, quando isso ainda não foi feito, e guardar a autorização de consulta por pelo menos 5 anos depois do fim da operação. Há um modelo de carta e de cláusula com o conteúdo exigido.
- Carta no modelo Word da própria securitizadora.
- Envio por e-mail com comprovante de entrega.
- Provas carregadas em lote por planilha e arquivos.
- Cancelamento de comunicação com motivo registrado.
O que continua com a securitizadora
A transmissão do Documento 3040 é feita pela instituição, pelo STA do Banco Central, depois do validador oficial do BCB. Também ficam com a securitizadora o cadastro no Unicad e a indicação do responsável pela remessa e do responsável técnico. O passo a passo da norma está no guia da Resolução CVM 247, e a análise da publicação, em o que muda com a Resolução CVM 247. Cada obrigação do Documento 3040 e da Resolução CVM 247, com o que a plataforma faz e o que fica com a instituição, está nas obrigações do Documento 3040.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante o Banco Central e a CVM continua com a instituição.
Perguntas frequentes sobre o Documento 3040 na Akrual
A Akrual envia o Documento 3040 ao Banco Central?
A Akrual gera o Documento 3040 e acompanha a remessa. A transmissão é feita pela própria securitizadora, no canal oficial do Banco Central (STA), e o operador registra no sistema o protocolo e o recibo de cada envio.
O 3040 sai por securitizadora ou por patrimônio separado?
Dos dois jeitos. O documento pode ser gerado para o remetente inteiro ou para um patrimônio separado, conforme a forma de envio adotada pela securitizadora.
De onde vêm os dados do 3040?
Do arquivo detalhado do servicer, dos borderôs, do estoque de parcelas, dos extratos OFX e CNAB e dos retornos de cobrança. Um pagamento que aparece em mais de uma fonte entra uma vez só na posição.
Preciso ter a carteira contrato a contrato para começar?
Não para começar. A Fonte dos números permite partir do resumo do servicer e migrar carteira a carteira para o detalhe por contrato, que é o que o Documento 3040 exige para os clientes individualizados.
Como corrigir um 3040 já enviado?
Cada nova geração da mesma data-base vira uma remessa de retificação, numerada e com hash, que substitui a anterior. As operações mantêm o mesmo identificador entre remessas.
A Akrual ajuda a avisar os devedores?
Sim. A carta de comunicação prévia sai no modelo Word da securitizadora, é enviada por e-mail com comprovante de entrega, e as provas podem ser carregadas em lote por planilha e arquivos.
Administradores de FIDC também podem usar?
Sim. Para o administrador de FIDC, o Documento 3040 sai da mesma base que o resto do fundo, com o mesmo fluxo de conferência, remessa e protocolo.
Veja o 3040 gerado com a sua carteira
O Documento 3040 faz parte do software de securitização da Akrual, que também cuida dos informes mensais CVM, da contabilidade do patrimônio separado e do Painel da Operação. A rotina completa está em software para securitizadora e, para fundos, em software para FIDC.