Software para custodiante
Quando a posição de custódia é montada em planilha a partir dos arquivos da B3, cada divergência exige uma investigação manual. A Akrual monta a posição por custodiante, conta e contrato a partir do arquivo diário da B3, confere os titulares com a quantidade integralizada da emissão e controla os ônus e os bloqueios sobre cada posição.
A posição de cada titular vem do arquivo diário de investidores da B3. O sistema monta a foto de custódia por custodiante, conta e contrato e confere a posição dos titulares com a quantidade integralizada da emissão.
Os comandos MDA de depósito, retirada, confirmação e integralização são gerados e acompanhados pela plataforma. Os arquivos diários da depositária são recebidos, com aviso quando um não chega, e o ato diário de conciliação fica registrado. A fila do SIC mostra os titulares cujo cadastro mudou.
O cadastro de cada ativo registra o escriturador, o custodiante do emissor, o do investidor, o do lastro e o agente de pagamento. O contrato tem vigência por ativo ou por investidor, e cada registro cria a agenda do papel.
Na escrituração e na custódia do emissor, penhor, bloqueio e alienação são constituídos, aditados, extintos e executados no sistema. O saldo livre e o onerado saem da posição, e uma saída acima do saldo livre é recusada.
Bloqueio sem ofício é recusado. Cada ofício tem prazo de cumprimento e de resposta, e a resposta fica guardada com a prova.
A matriz de renda fixa calcula o IR de cada titular conforme o regime e a espécie, e o valor aparece no extrato, na API e no relatório do investidor.
A Resolução CVM 32 trata da custódia e a Resolução CVM 33, da escrituração (veja a diferença entre escriturador e custodiante). No sistema, o contrato de cada ativo diz quem exerce cada papel e desde quando. O escriturador responde pelo livro, pelos extratos, pela transferência de titularidade e pela certidão de assentamentos.
| Papel | O que fica no sistema |
|---|---|
| Escriturador | Livro de registro, transferência de titularidade, certidão, atendimento a titulares |
| Custodiante do emissor | Contrato por ativo, recebimento dos arquivos da depositária, agenda do papel |
| Custodiante do investidor | Contrato por investidor, transferências em 2 dias úteis, extratos e cadastro SIC |
| Custodiante do lastro | Vínculo no contrato do ativo, com vigência |
| Agente de pagamento | Vínculo no contrato do ativo e na agenda de eventos |
A escrituração regulada está disponível sob habilitação. O texto comentado da norma do escriturador está no guia da Resolução CVM 33, e o penhor, a alienação fiduciária e o bloqueio sobre uma posição, no verbete ônus e gravames. Os arquivos do depositário central da B3 que a custódia usa estão na lista de integrações.
Custodiante e escriturador prestam contas à CVM e ao Banco Central em prazos periódicos. O sistema guarda esses prazos por papel e registra o que a instituição precisa comunicar.
A Akrual fornece a tecnologia: a plataforma registra, calcula, controla os prazos e guarda a prova de cada etapa. A obrigação perante a CVM e o Banco Central continua com a instituição.
Mantém a posição de cada titular por custodiante e conta, organiza os contratos e os prazos de cada papel e controla o que pesa sobre a posição: ônus, gravames e bloqueios judiciais. Na Akrual, isso sai do mesmo dado usado na operação, sem planilha de conferência.
A posição de cada titular vem do arquivo diário de investidores da B3 e é conferida com a quantidade integralizada da emissão. A foto de custódia sai por custodiante, conta e contrato. O sistema também recebe os arquivos diários da depositária, avisa quando um não chega e registra o ato diário de conciliação.
Os comandos de depósito, retirada, confirmação e integralização, gerados e acompanhados pela plataforma, além da fila do cadastro SIC e do calendário de confirmação.
O ônus é constituído, aditado, extinto ou executado no sistema, que deriva o saldo livre e o onerado e recusa a saída acima do saldo livre. Bloqueio judicial só entra ligado a um ofício, com prazo de cumprimento e de resposta.
O custodiante guarda e concilia a posição. O escriturador mantém o livro de registro oficial do titular. A rotina do escriturador na Resolução CVM 33 (livro, transferência, certidão, atendimento) está na página de software para escriturador. A escrituração regulada está disponível sob habilitação.
Sim. Os prazos periódicos da CVM e do Banco Central ficam registrados por papel. O incidente é registrado com o prazo de comunicação de 72 horas, e a troca de diretores também fica registrada.
A custódia usa o mesmo cadastro do software de securitização e da precificação de renda fixa. Para o lastro de fundos, veja a página de software para FIDC.
